1 - Requerimento nº 61 de 2020
Autores: Geferson dos Santos, Hermes Bordignon
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a abertura de um travessão da Linha 07 para a Linha 08, num total de 1.700 metros de cumprimento.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça a retirada do pó de serra antigo, que fica na Rua Maria Júlia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor chacareiro e as pessoas na cidade que trabalham com horta, de uma até quatro caçambas por proprietário.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza das laterais da Linha Eixo para o escoamento da água, juntamente com o envio da Retro para desentupir as saídas de águas dos bueiros que estão entupidas.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Milton de Jesus
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Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça aterramento na margem do igarapé que corta a cidade, na divisa entre os bairro cidade baixa e alto alegre.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Milton de Jesus
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Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que de inicio as suas atividades de planejamento de trabalho e atendimento aos agricultores, da Ponte Estreita para a cidade, principalmente com os serviços de PC Escavadeira.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Antônio Cavagna
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito uma base de boca de lobo em todas os locais que for colocado manilhas em nosso município.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre normas suplementares a Lei de Licitações e contratos, que visam implementar uniformização e padronização das contratações dos sistemas de gestão pública, utilizados no âmbito do Município pelo Poder Executivo, Legislativo, e os órgãos da Administração indireta, em especial atenção ao princípio da padronização das contratações a serem realizadas pela Administração Pública".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 71.046,00 (Setenta e Um Mil e Quarenta e Seis Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências".
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Pelo Autor
Obs.: Retirado novamente da pauta para mais esclarecimento.
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