Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito a isenção das Taxas de qualquer serviço da Agricultura, para os proprietários abaixo de 50 HÁ (cinquenta hectares) durante essa baixa do valor do preço do leite. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição da ponte de madeira por manilhas na Linha 02 do Setor Porto Murtinho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de uma guarita na entrada da RO 377 (popular Linha do Porto Murtinho), com pelo menos duas iluminaria do local, para servir de abrigo as pessoas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer junto a Secretaria de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação, que seja feito uma parceria entre as duas Secretaria para fazerem marmitex com o recurso que vem das merendas, para serem distribuídas para as famílias carentes, cadastradas na Assistência Social. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Gelasio Cardoso Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Saúde, que a reforma da Academia de Saúde na UBS da Linha 04 A, e a instalação de um posso artesiano. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |