Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requer junto a Secretaria de Ação Social, um relatório com o nome e o endereço das famílias atendidas com Cesta Básica durante esta pandemia.

Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito quantos quebra-molas necessário no entroncamento do final da Rua Chico Mendes e início da Linha Eixo, com a Linha 01, para diminuir a velocidade dos veículos na entrada e saída da cidade pelo Setor Chacareiro e diminuir os acidentes que tem acontecido no referido local.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 41.514,22 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Altera o inciso XXIV do artigo 30, artigo 33, §2º e artigo 66, §3º, todos da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO".

Altera a redação do §1º do artigo 178, bem como suprime o artigo 179, todos da Resolução Legislativa n.001, de 02 de Janeiro de 1997 (Regimento Interno).