SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/04/2020 - 09:40

Encerramento: 23/04/2020 - 11:00

Mesa Diretora

Presidente: Geferson dos Santos / PDT

Vice-Presidente: Milton de Jesus / MDB

1º Secretário: Elias do Tininho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Alan Siqueira / PV

Braz Carlos Correia / PV

Elenildo Nunes de Souza / PSD

Elias do Tininho / PSD

Geferson dos Santos / PDT

Gelasio Cardoso Leal / DEM

Hermes Bordignon / DEM

Milton de Jesus / MDB

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos convidou o Vereador Milton de Jesus para fazer a leitura da Bíblia, e constanto haver quorum legal, declarou aberta a Sessão Ordinária, e anunciou que foram tomadas medidas nesse momento de pandemia, e que a partir de segunda, teremos Sessão Ordinária, com horário as 19 horas, sem pequeno expeditene e com tempo de 10 minutos para cada vereador.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior ordinária e extraordinária, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o 1º Secretário Vereador Elias Andrade de Lima para realizar a leitura da Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2020 Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal	"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o valor de R$ 10.935,52 (Dez Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2020 Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 114.600,00 (Cento e Quatorze Mil e Seiscentos Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2020 Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal	"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2020 Autores: Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da Linha 08, lado esquerdo e do travessão que liga a Linha 10, ambas no Setor Porto Murtinho.	Aprovado
2 - Requerimento nº 27 de 2020 Autores: Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos	Requer junto ao Departamento Jurídico, que converse com os Bancos, para que suspenda a cobrança dos pagamentos consignados dos servidores públicos pelo período de quatro meses, durante essa pandemia de covid-19.	Aprovado
3 - Requerimento nº 28 de 2020 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que o aterramento do pátio da Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, inscrita no Cnpj. nº.08.094.947/0001-10, com endereço na Rua Rondônia nº.3720, do Pastor Gevan de Souza Matos.	Aprovado
4 - Requerimento nº 29 de 2020 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde.	Aprovado
5 - Requerimento nº 30 de 2020 Autor: Elias do Tininho	Requer junto as Secretarias Municipais, que seja proibido a divulgação nas redes sociais de fotografias retiradas durante as entregas de Cestas Básicas as pessoas carentes de nosso município, para evitar o constrangimento das famílias carentes que estão sendo beneficiadas.	Aprovado
6 - Requerimento nº 31 de 2020 Autor: Braz Carlos Correia	Requer junto a Secretaria de Obra, que seja substituído a ponte de madeira por tubos Armco ou Manilhas, na Linha 90 km 24, sob o Rio Bonito, próximo ao Assentamento, na Linha 90, em frente a Fazenda do Oberdan, no Travessão que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente a Casa do Rogério, e outra em frente a propriedade do Sr. Antônio Goiano.	Aprovado
7 - Requerimento nº 32 de 2020 Autor: Braz Carlos Correia	Requer junto a Secretaria de Obra, o patrolamento e cascalhamento da Linha 90, do Buteco do Miltão, até em frente a propriedade do Sr. Loristan.	Aprovado
8 - Requerimento nº 33 de 2020 Autor: Gelasio Cardoso Leal	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento de tapas buracos na Linha 06.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia