Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 19:50
Encerramento: 25/02/2019 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PTB
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / PP
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 31.750,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 54.720,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 2.916,93, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”;
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 505.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências”;
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de alguns materiais para as Academia de Saúde, que hoje funciona no Km 75, da Linha 04 e da Linha 06 do Setor Porto Murtinho e também na cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que seja feito reforma e ampliação do Posto de Saúde Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto de Saúde Romana Isabel da Silva Paulo, da RO 377 no km 16.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que faça o Reparo da Iluminação da Quadra Poliesportiva Raul José Santana, localizada na Linha 06 do Setor São Pedro, e a aquisição e instalação de rede atrás dos gols.
Aprovado
8 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de um bebedouro para a Academia de Saúde na Linha 06 do Setor São Pedro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado o segundo mutirão de cirurgia nos pacientes que fizeram a primeira cirurgia nas suas vista, no qual são necessários dois procedimentos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico que faça alteração da Lei de Diárias, para que todos os servidores que se deslocarem a mais de 150 quilômetros da sede do município, seja pago diárias integral.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 273.932,20, no orçamento vigente, e dá outras providências”
Aprovado
12 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Alan Siqueira
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jurídico, a regularização do Cemitério do Distrito de Porto Murtinho.
Aprovado
13 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Alan Siqueira
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Cemitério antigo do Distrito de Porto Murtinho, onde está enterrado os seus entes queridos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Alan Siqueira
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o aluguel de uma Retro Escavadeira para desafogar os trabalhos em nosso município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: Alan Siqueira
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Linha 04 do Distrito de Porto Murtinho, em frente a Igreja Católica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Alan Siqueira
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a interceda junto a Energisa, para que seja feito a troca dos Transformadores do Distrito de Porto Murtinho, bem como melhorar a rede elétrica das ruas.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 15 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 11 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 10 de 2019 Matéria não votada