Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 19:30
Encerramento: 09/12/2019 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PTB
Vice-Presidente: Milton de Jesus / PDT
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 130 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 161.200,00 (Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 132 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 134 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 130.000,00 (Cento e Trina Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado

Obs.: O Vereador Braz Carlos Correia pediu que fosse consultado o Plenário, para a entrada de votação do Projeto, pois estamos no final do ano e precisamos agilizar alguns serviços.
6 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 29.307,77 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado

Obs.: O Vereador Braz Carlos Correia pediu que fosse consultado o Plenário, para a entrada de votação do Projeto, pois estamos no final do ano e precisamos agilizar alguns serviços.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Elias do Tininho
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma junto a Secretaria Municipal de Educação, para providências estacionamentos para as bicicletas dos alunos da Escola Ronaldo Aragão.
Aprovado
2 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, a manutenção da iluminação da Quadra de Areia, que fica ao lado da Praça do Tininho na Cidade Alta.
Aprovado
3 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 02, do Setor Porto Murtinho, até o final.
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2019
Autores: Alan Siqueira, Antônio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial - FUMDERSI e dá outras providências";
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Altera a Lei Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências"
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
"Aprova sem ressalvas a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2017"
Aprovado

Obs.: Os Vereadores, Antônio Lopes Cavagna, Braz Carlos Correia, Elias Andrade de Lima, Elenildo Nunes de Souza, e José Carlos da Silva, votaram pela aprovação com Ressalvas, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas, o Senhor Presidente Geferson dos Santos, declarou aprovado com Ressalvas, e faria a alteração necessária no Decreto Legislativo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 135 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 134 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 133 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 132 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 131 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 130 de 2019 Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 4 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 195 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 194 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 193 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim