Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Aprova sem ressalvas a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2017" - - |
Aprovado Os Vereadores, Antônio Lopes Cavagna, Braz Carlos Correia, Elias Andrade de Lima, Elenildo Nunes de Souza, e José Carlos da Silva, votaram pela aprovação com Ressalvas, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas, o Senhor Presidente Geferson dos Santos, declarou aprovado com Ressalvas, e faria a alteração necessária no Decreto Legislativo. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Antônio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial - FUMDERSI e dá outras providências"; - - |
Aprovado |
| 3 |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 02, do Setor Porto Murtinho, até o final. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 194 de 2019
Processo: -
Autor: Elenildo Nunes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, a manutenção da iluminação da Quadra de Areia, que fica ao lado da Praça do Tininho na Cidade Alta. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma junto a Secretaria Municipal de Educação, para providências estacionamentos para as bicicletas dos alunos da Escola Ronaldo Aragão. - - |
Aprovado |