1 - Requerimento nº 168 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 100, lado direito, na propriedade do antigo Gaúcho, na estrada do lado do Tião Surdo, para facilitar o transporte escolar buscar uns alunos.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 169 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao departamento competente, a inclusão no Concurso para vagas de Técnico de Enfermagem para atender as Escolas que tenha o ensino infantil.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 170 de 2019
Autor: Milton de Jesus
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie o envio de um Trator Traçado para ser entregue na Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha dos Goiano – ASPRUGOI, inscrita no CNPJ 08.677.034/0001-27.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Sebastião Machado
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de uma área de terra próximo ao perímetro urbano do tamanho mínimo de 24.200 metros quadrados, ou seja, 01 alqueiro, para construção de um Clube para o Servidores Públicos e uma Pista de VeloCross.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 113 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 115 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 242.500,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 116 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejametno, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 117 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 118 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 119 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 13.441,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 114 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências"
Obs.: Projeto incluso para votação durante a Sessão através de pedido do Vereador Elias Andrade de Lima.
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Aprovado
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