Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 19:45
Encerramento: 04/11/2019 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PTB
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / PP
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Cavagna / PSB
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Hermes Bordignon / PP
Sebastião Machado / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 114 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 115 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 242.500,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 116 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejametno, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 117 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 118 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 119 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 13.441,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Sebastião Machado
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da linha 033, e o cascalhamento dos pontos críticos.
Aprovado
2 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que envie a PA Carregadeira para limpar a beirada da estrada, sendo da fazenda do proprietário Sr. Helaido até o Sr. Goiano.
Aprovado
3 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Zé da Máquina
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, o patrolamento de um carreador de 800 metros na propriedade do Sr. Joemes, na Linha 27, km 05.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir Imóvel Rural e da outras providências"
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e Vinte Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 110 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 312,41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 111 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 112 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Cavagna / PSB
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Hermes Bordignon / PP
Sebastião Machado / PTB



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 119 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 118 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 117 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 116 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 115 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 114 de 2019 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 112 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Projeto de Lei nº 111 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Projeto de Lei nº 110 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Projeto de Lei nº 109 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Projeto de Lei nº 108 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Requerimento nº 167 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Requerimento nº 165 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Sebastião Machado - Sim