Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos baldios localizados nas Avenidas Brasil e Tancredo Neves, para que providenciem a limpeza e manutenção de seus respectivos imóveis.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza das beiras dos meios-fios da Avenida Brasil, abrangendo o trecho da Cidade Alta até a Cidade Baixa.

A presente indicação tem por finalidade transferir o valor de R$ 16.606,55, originalmente destinado à OPESFG (Ordem dos Pastores Evangélicos de São Francisco do Guaporé), visando o repasse de recursos via Secretaria Municipal de Cultura e Lazer (SECEL) para a premiação do 11º Festival de Música Gospel de São Francisco do Guaporé.

remanejamento da Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), inicialmente destinada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisição de materiais de consumo, passando a ser direcionada à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Próximo ao Rio Bonito – ASPRURBON

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé - APRF, com a finalidade específica de custear despesas operacionais e logísticas de evento institucional.

Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de São Francisco do Guaporé/RO – IMPES, e dá outras
providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de estudo técnico visando à revogação da taxa de coleta de lixo incidente sobre terrenos baldios sem edificação no Município.

Indico a Implantação de letreiro turístico no morro da Linha 07 para valorização paisagística e fortalecimento do turismo local. “Eu Amo São Francisco do Guaporé”.

Revisão da tipologia das escolas da rede municipal de ensino, para fins de adequação da remuneração dos cargos de Diretor Escolar e Secretário Escolar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de subsídio/função gratificada específica para os cargos de Coordenador Escolar e Orientador Escolar da rede municipal de ensino.