Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 81.046,00 (Oitenta e Um Mil, e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 262.040,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, e Quarenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Comissão de Inventário e Baixa de Bens Patrimoniais, Depreciação e Amortização, a retirada da PA CARREGADEIRA Komatsu de tombamento 89.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de uma área de terra de pelo menos dois Alqueires para construir um Centro Esportivo, contendo um Campo de Futebol, Campo Society, Quadra de Volei de Areia e uma Pista de Laço, com outros pequenos locais de esporte para crianças.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja colocado um Bueiro de concreto na Linha 65 no km 03, e outros dois bueiros de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico e outro após a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria Municipal de Obra, que coloque umas Manilhas na Linha 04 do Setor Chacareiro, em frente a Casa do Professor Wilson.

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 257.500,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 75.500,00 (Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal nº.085/2019, por motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam.

Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal nº.088/2019, por motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam.

Vetar Integralmente o Projeto de Lei Municipal nº.086/2019, por motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam.