Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 20:21
Encerramento: 04/05/2026 - 22:08



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Professor Marcio / UNIÃO
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Jorge Honorato / PODE
Márcio da Agricultura / AGIR
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Professor Marcio / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 185
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2026
Autor: Geferson dos Santos
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”
Matéria não lida
4 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre a autorização para realização de eventos sociais por associações de idosos no Município de São Francisco do Guaporé–RO e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2026
Autores: Márcio da Agricultura, Braz Carlos Correia
Número de Protocolo: 189
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um caminhão para atender os produtores rurais do município, com a finalidade de realizar o transporte de café das propriedades até os secadores.
Aprovado
2 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 190
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um trator com grade para atender os pequenos chacareiros
Aprovado
3 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 191
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja a realização de estudos e posterior execução de um redutor de velocidade na Rua Chico Mendes, Bairro Cidade Alta, em frente à Sorveteria Ki mel, neste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 193
Indica a pintura dos prédios públicos do município
Aprovado
5 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 194
Indica ao poder executivo municipal a instalação de bebedouros de água potável nas praças públicas e disponibilização de pontos de hidratação nos eventos realizados pelo município de São Francisco do Guaporé/RO.
Aprovado
6 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 195
Indica ao poder executivo municipal a realização de limpeza geral em todas as ruas do Distrito de Porto Murtinho, município de São Francisco do Guaporé/RO.
Aprovado
7 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 196
Indica ao poder executivo municipal a reforma da quadra esportiva do distrito de Porto Murtinho, no município de São Francisco do Guaporé/RO.
Aprovado
8 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 197
Solicita que, durante a construção da ponte de concreto na Linha Eixo, seja mantida a ponte de madeira para garantir o tráfego da população.
Aprovado
9 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 198
Entrega de presentes às mães no momento da inscrição na Festa do Dia das Mães
Aprovado
10 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Geferson dos Santos
Indica junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização esse ano do 2º Campeonato de Pesca de São Francisco, no Rio Guaporé, estabelecendo sistema de alternância anual entre o Porto Murtinho e o Rio Guaporé.
Pelo Autor
11 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 199
Solicitação de pintura e limpeza dos meios-fios
Aprovado
12 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de computadores destinados ao atendimento dos postos de saúde da zona rural e da área urbana do Município.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 62 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé – AMMA, mediante repasse de subvenção social pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como autoriza a disponibilização de profissional da rede municipal de educação, de participante do Programa Amigo Voluntário e, mediante justificativa, de outros profissionais, e dá outras providências.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Jorge Honorato / PODE
Márcio da Agricultura / AGIR
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Professor Marcio / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 62 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 62 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 61 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 60 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 59 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 58 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 57 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 56 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 55 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 54 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 53 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 52 de 2026
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim