Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para realização de eventos sociais por associações de idosos no Município de São Francisco do Guaporé–RO e dá outras providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.