Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 166.060,00 (Cento e sessenta e seis mil e sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 160.398,78 (Cento e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro até o montante de R$ 251.333,00 (Duzentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro até o montante de R$ 788.333,33(Setecentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.”