Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde – ASPROV, para à manutenção de pneus e serviços de borracharia, essenciais para o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados no campo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a finalidade de destinar para a Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer – SECEL, para a realização do “Evento Trilhão”, destinado à prática de trilhas por motoqueiros, com ponto de alimentação ao final do percurso para os participantes. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão quinhentos mil reais) em favor da Sec. Munic. de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no orçamento vigente, e dá outras
providências.” (R$ 3.956.231,29) - - |
Aprovado |