1 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 140
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Requer limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Cidade Alta, nas proximidades da Escola Regina Almeida de Araújo.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Elias do Tininho
Número de Protocolo: 135
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Solicitar a realização de serviços de aterro nos fundos da Escola Clodoaldo Splicigo, especificamente na área localizada próxima à horta.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 141
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Requer relatórios da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 142
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Requer informações e relatórios referentes à utilização da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda no âmbito da SEMAGRI.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 143
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Requer documentos referentes à empresa LVL Locação e Transporte Ltda.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 144
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Requer relatórios de empenho e pagamento da empresa Construtora MCB Ltda.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 145
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Requer relatórios da operadora Prime Consultoria Assessoria Empresarial.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 42 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 181.333,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 44 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 52 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 54 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no montante de até R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.”
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Aprovado
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