Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Cidade Alta, nas proximidades da Escola Regina Almeida de Araújo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Solicitar a realização de serviços de aterro nos fundos da Escola Clodoaldo Splicigo, especificamente na área localizada próxima à horta. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Requer relatórios da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Requer informações e relatórios referentes à utilização da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda no âmbito da SEMAGRI. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Requer documentos referentes à empresa LVL Locação e Transporte Ltda. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Requer relatórios de empenho e pagamento da empresa Construtora MCB Ltda. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Requer relatórios da operadora Prime Consultoria Assessoria Empresarial. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 181.333,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no montante de até R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.” - - |
Aprovado |