1 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Sebastião Machado
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Linha Santo Antônio, no km 01, após a ponte, em frente a propriedade do Sr. Aparecido de Lima de Souza.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie uma parceria junto ao INCRA, para que seja feito o Georreferenciamento para todos os proprietários que estão fora do Assentamento e dependem desse documento.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que mantenha a Creche Municipal em funcionamento durante o ano todo, fazendo as escalas de férias dos servidores e durante o período de recesso municipal que acontece para os Professores, conceder gratificação para os servidores que trabalharem nesse período.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Milton de Jesus
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos da Avenida Tancredo Neves.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Milton de Jesus
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um Travessão ligando a Linha 06 do Setor Porto Murtinho, para a Linha Eixo, na estrada nova.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja construída uma Quadra de Vôlei de Areia nas dependências do Colégio Neuza Bravin, na Linha 033.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 354.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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