Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:30
Encerramento: 16/09/2019 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PTB
Vice-Presidente: Milton de Jesus / PDT
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Milton de Jesus / PDT
Zé da Máquina / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Sebastião Machado
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Linha Santo Antônio, no km 01, após a ponte, em frente a propriedade do Sr. Aparecido de Lima de Souza.
Aprovado
2 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie uma parceria junto ao INCRA, para que seja feito o Georreferenciamento para todos os proprietários que estão fora do Assentamento e dependem desse documento.
Aprovado
3 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que mantenha a Creche Municipal em funcionamento durante o ano todo, fazendo as escalas de férias dos servidores e durante o período de recesso municipal que acontece para os Professores, conceder gratificação para os servidores que trabalharem nesse período.
Aprovado
4 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Milton de Jesus
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos da Avenida Tancredo Neves.
Aprovado
5 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Milton de Jesus
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um Travessão ligando a Linha 06 do Setor Porto Murtinho, para a Linha Eixo, na estrada nova.
Aprovado
6 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja construída uma Quadra de Vôlei de Areia nas dependências do Colégio Neuza Bravin, na Linha 033.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 354.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Milton de Jesus / PDT
Zé da Máquina / PP



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 100 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 99 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 98 de 2019 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 95 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 94 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 147 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 146 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 145 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 144 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 143 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2019
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Zé da Máquina - Sim