1 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 127
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Que determine a realização de manutenção com a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, no cruzamento com a Rua Dom Pedro, no Município de São Francisco do Guaporé – RO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 128
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Que seja realizada a aquisição e implantação de sistema de monitoramento e controle de entrada e saída de alunos em todas as escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 129
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Que seja realizada a abertura de processo licitatório para a aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de doação a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a serem entregues após o período de férias do mês de julho.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 144.302,22 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 50 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, e dá outras providências.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
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Altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 053/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRE
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Aprova as Contas de Governo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2024.
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Aprovado
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8 - Emenda Impositiva nº 3 de 2026
Autor: Jorge Honorato
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé - LIDESFRAN, para custear despesas com transporte coletivo (locação de ônibus).
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Aprovado
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9 - Emenda Impositiva nº 4 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 133
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Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Associação dos Pequenos Produtores Rurais ASPRUT para o conserto de um trator.
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Aprovado
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10 - Emenda Impositiva nº 5 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 134
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Emenda Impositiva no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para a Associação dos Produtores Rurais AGRICAMPO, visando a aquisição de equipamentos essenciais, sendo um jogo de soquetes, uma lavadora LR 2.0 e uma chave de impacto.
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Aprovado
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11 - Emenda Impositiva nº 6 de 2026
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 137
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para a Associação dos Produtores Rurais Terra Firme, visando à instalação de um secador de café, bem como a construção de cobertura adequada para o referido equipamento.
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Aprovado
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