Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 88
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2026". - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa no Projeto de Lei nº.105 - LOA, remanejando o valor de R$ 1.351.459,73 para Manutenção de Estradas - FITHA, que está na Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Quilombolas de Pedras Negras do Guaporé - AQPNEG, para construção de uma escadaria de acesso à Igreja Católica da comunidade. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a APAE de São Francisco do Guaporé para ampliação e cobertura do pátio. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação ASPROVILA, para a construção de um barracão. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Remanescente de Quilombos de Santo Antônio do Guaporé, para a construção e ampliação do Centro Comunitário. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Comunitária Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE para aquisição de combustível, visando atender necessidades operacionais da comunidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Liga Esportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé, para o fortalecimento do esporte, apoio a atletas e promoção de eventos esportivos e culturais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de exames de BERA (BRAINSTEM EVOKED RESPONSE AUDIOMETRY) com e sem sedação. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, para a aquisição de sementes de milho, com o objetivo de fortalecer a produção rural no município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 8.605,45 (oito mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de passagens e ao custeio de locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimentos médicos fora do município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à contratação de um fisioterapeuta com especialização em atendimento neuro pediátrico e neuro funcional, para atender a Associação Meu Mundo Azul no projeto intitulado “Fisioterapia Especializada Para Crianças com Neuro divergências”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva NO R$ 60.000,00 será destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual para a Secretaria de Secretária de Agricultura e Desenvolvimento tem como finalidade repassar ao recurso para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme (ASTEF) no qual será utilizado para atender às necessidades da entidade, para a construção do barracão destinado a guardar os implementos agrícolas, como trator, grade aradora, bem como a beneficiadora de café. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual à Associação dos Produtores Rurais (APRF) tem como finalidade apoiar a realização da tradicional Festa Agropecuária, evento que impulsiona o agronegócio, a cultura, o lazer e a economia local. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio de emenda parlamentar individual à Secretaria Municipal de Agricultura tem como objetivo fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio direto aos produtores locais. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no valor de para R$ 10.446,54 atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer será aplicado em iniciativas que visam incentivar a prática esportiva, apoiar projetos culturais, promover atividades de lazer. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, para aquisição de brindes a serem distribuídos durante a festa de comemoração ao Dia das Mães. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 60.446,54 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, para aquisição de subestação de energia elétrica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé - APAE, para pagamento de profissional de Fisioterapia. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, para aquisição de materiais esportivos, destinados a manutenção e ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer desenvolvidas no âmbito municipal, tais como Escolinhas, Treinamentos, Campeonatos e práticas recreativas. - - |
Aprovado |
| 22 |
Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA, para aquisição de brindes a serem utilizados como premiação e incentivo no Campeonato de Pesca promovido no âmbito municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 30.446,54 (Trinta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para aquisição de passagens terrestres. - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento do profissional Neuropediatra. - - |
Aprovado |
| 25 |
Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais esportivos. - - |
Aprovado |
| 26 |
Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para a implantação e melhoria do sistema de iluminação de campo esportivo. - - |
Aprovado |
| 27 |
Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao custeio de exames de ressonância magnética para pacientes da rede pública de saúde. - - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, para a aquisição de brindes a serem distribuídos durante a programação do Dia das Mães. - - |
Aprovado |
| 29 |
Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Próximo ao Rio Bonito – ASPRURBON, destinados à construção de um barracão comunitário. - - |
Aprovado |
| 30 |
Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé – APRF, a título de subvenção social, conforme previsão legal e alinhada às políticas públicas de apoio às entidades que promovem o desenvolvimento social, econômico e comunitário do Município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de passagens e ao custeio de locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimentos médicos fora do município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé - - |
Aprovado |
| 33 |
Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio de taxas de inscrição e despesas relacionadas à participação em campeonato esportivo de atletas vinculados ao Instituto Associação Fênix de Karatê - - |
Aprovado |
| 34 |
Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade destinar recurso á Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada à Associação dos Produtores Rurais (APRF) - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Chacareiros do Projeto de Assentamento São Francisco – APASFRAN - - |
Aprovado |
| 36 |
Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Protocolo: 905
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança – ASPRUBE, - - |
Aprovado |
| 37 |
Emenda Impositiva nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor R$ 15.000,00 destinada por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no qual será aplicado na aquisição de avaliações neuropsicológicas para ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé. - - |
Aprovado |
| 38 |
Emenda Impositiva nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no R$ 85.446.55 o valor destinado por meio de emenda parlamentar individual tem como finalidade repassar à Secretaria Municipal de Saúde, para a contratação de serviços de ressonância magnética, com e sem sedação, visando atender a demanda crescente de exames especializados no município. - - |
Aprovado |
| 39 |
Emenda Impositiva nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de um equipamento de eletrocardiograma (eletrocardiógrafo) para atendimento da Unidade Básica de Saúde Romana Izabel. - - |
Aprovado |
| 40 |
Emenda Impositiva nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para aplicação em ações gerais da área da saúde, conforme as necessidades identificadas pela gestão municipal - - |
Aprovado |
| 41 |
Emenda Impositiva nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé, a título de apoio institucional, com o objetivo de fortalecer as ações sociais desenvolvidas pela entidade no município. - - |
Aprovado |
| 42 |
Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para à Associação dos Produtores Rurais tem como finalidade apoiar a realização da tradicional Festa Agropecuária, evento que impulsiona o agronegócio, a cultura, o lazer e a economia regional. - - |
Aprovado |
| 43 |
Emenda Impositiva nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer par aquisição de cadeiras padronizadas. - - |
Aprovado |
| 44 |
Emenda Impositiva nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de viabilizar a aquisição de brindes a serem entregues às mulheres do município em comemoração ao Dia das Mães. - - |
Aprovado |
| 45 |
Emenda Impositiva nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família com o objetivo de repassar tais recursos a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ -RO destinados a compra de materiais para ampliação do patío coberto. - - |
Aprovado |
| 46 |
Emenda Impositiva nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal de Eporte e Lazer com finalidade de atender as premiações destinadas ao dia do Evangélico. - - |
Aprovado |
| 47 |
Emenda Impositiva nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 3.246,54 ( três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) `a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisição de materiais esportivos. - - |
Aprovado |
| 48 |
Emenda Impositiva nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) `a Secretário Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita – ASPRUSB, recursos que será destinado à aquisição de implementos agrícolas. - - |
Aprovado |
| 49 |
Emenda Impositiva nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família para aquisição de brindes a serem entregues às mulheres durante a celebração do dia das mães. - - |
Aprovado |
| 50 |
Emenda Impositiva nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) à Secretária Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé -RO - APRF, recursos que será destinado as premiações da expoagro 2026. - - |
Aprovado |
| 51 |
Emenda Impositiva nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes. - - |
Aprovado |
| 52 |
Emenda Impositiva nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,54 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família, tem como finalidade viabilizar a realização da Festa do Dia das Mães, promovendo reconhecimento, valorização e integração social das mães do município. - - |
Aprovado |
| 53 |
Emenda Impositiva nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé, recurso que tem por finalidade a contratação de profissionais especializados. - - |
Aprovado |
| 54 |
Emenda Impositiva nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 926
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL), tem como finalidade fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promovendo o acesso da população às práticas esportivas e atividades de lazer, fundamentais para a saúde, a inclusão social e a qualidade de vida. - - |
Aprovado |
| 55 |
Emenda Impositiva nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 80.446,54 (oitenta, quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e quatro), tem por finalidade destinar recursos à Secretaria Municipal De Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população aos exames de endoscopia e colonoscopia, procedimentos fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças do aparelho digestivo, incluindo câncer gástrico e colorretal. - - |
Aprovado |
| 56 |
Emenda Impositiva nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas. - - |
Aprovado |
| 57 |
Emenda Impositiva nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para INSTITUTO ASSSOCIAÇÃO FÊNIX DE KARATE, objetivo garantir a participação dos atletas de Karatê nos exames de graduação, etapa fundamental para o desenvolvimento técnico, disciplinar e esportivo dos praticantes. - - |
Aprovado |
| 58 |
Emenda Impositiva nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva no valor de de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê, possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais. - - |
Aprovado |
| 59 |
Emenda Impositiva nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a construção de um barracão comunitário destinado à realização de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integração social, valorização das tradições locais e fortalecimento da identidade comunitária - - |
Aprovado |
| 60 |
Emenda Impositiva nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretária Municipal Do Desenvolvimento Social e Da Família no qual recurso será destinada para à Associação Dos Idosos De São Francisco- AISF, tem como finalidade melhorar a estrutura física e funcional da Associação dos Idosos, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade aos idosos atendidos. - - |
Aprovado |
| 61 |
Emenda Impositiva nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) `a Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de repassar tais recursos a Associação Beneficente Evangélica Ministério de Madureira - ASBEM., Recurso destinado à aquisição de uma cadeira odontológica. - - |
Aprovado |
| 62 |
Emenda Impositiva nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar recursos à secretaria municipal de saúde, no qual será destinada para A ASSOCIAÇÃO MEU MUNDO AZUL (AMA), tem como objetivo para ampliar o acesso a consultas de neuropediatria, entidade que desenvolve relevante trabalho de apoio a crianças e famílias, especialmente aquelas que necessitam de acompanhamento neurológico especializado. - - |
Aprovado |
| 63 |
Emenda Impositiva nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Protocolo: 935
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para à Associação dos Produtores Rurais (APRF), finalidade apoiar a realização de eventos no Parque de Exposições, como rodeios, shows, exposições e a Feira de Agronegócios, os quais impulsionam o agronegócio, fortalecem a cultura local, promovem lazer à população e estimulam a economia regional. - - |
Aprovado |
| 64 |
Emenda Impositiva nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de audiometria. - - |
Aprovado |
| 65 |
Emenda Impositiva nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,54 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de BERA . - - |
Aprovado |
| 66 |
Emenda Impositiva nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretária Municipal de Saúde a para a aquisição de cadeiras de banho. - - |
Aprovado |
| 67 |
Emenda Impositiva nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretária Municipal de Saúde Saúde para a aquisição de cadeiras de rodas. - - |
Aprovado |
| 68 |
Emenda Impositiva nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes. - - |
Aprovado |
| 69 |
Emenda Impositiva nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) para a realização de uma Festa de Rodeio na Linha 04. - - |
Aprovado |
| 70 |
Emenda Impositiva nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual destinará para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê, possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais. - - |
Aprovado |
| 71 |
Emenda Impositiva nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família (SEMDSF) no qual destinará para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé – APAE, para aquisição de materiais para ampliação do Pátio Coberto. - - |
Aprovado |
| 72 |
Emenda Impositiva nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação DOS Proprietários de Casas de Veraneio Ecoville – VARANDAS DO GUAPORÉ, para aquisição de materiais de construção. - - |
Aprovado |
| 73 |
Emenda Impositiva nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família (SEMDSF) no qual destinará para a Associação Beneficente Evangélica Ministério de Madureira – ASBEM. - - |
Aprovado |
| 74 |
Emenda Impositiva nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para aquisição de um veículo para a Fisioterapia. - - |
Aprovado |
| 75 |
Emenda Impositiva nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para Exames especializados com laudo, como ressonância, BERA, radiometria entre outros. - - |
Aprovado |
| 76 |
Emenda Impositiva nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) para atender ao Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé, com ajuda de custo para alimentação, aonde os Guardiões irão participar do VI CAMPORI da Divisão Sul Americano 2027, em Barretes - SP, nos dias 05 a 10 de Janeiro de 2027. - - |
Aprovado |
| 77 |
Emenda Impositiva nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para ser aplicado na Contratação de um psicólogo com formação em BA (analise do Comportamento aplicada), este profissional será responsável por desenvolver planos terapêuticos individualizados, aplicar intervenções baseadas em evidências e capacitar familiares educadores para lidar com os desafios comportamentais e de comunicações das crianças neurodivergentes atendidas pela AMMA. - - |
Aprovado |
| 78 |
Emenda Impositiva nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realização do Evento dos Dias das Mães com compras de brindes. - - |
Aprovado |
| 79 |
Emenda Impositiva nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para atender a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé / RO, para desenvolvimento de políticas sociais e investimento na estrutura da associação para melhor desenvolvimento de suas ações educacionais. - - |
Aprovado |
| 80 |
Emenda Impositiva nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Associação Caminho Santo de São Francisco do Guaporé, para investimento na estrutura da Sede da Associação com Placas de Energia Solar. - - |
Aprovado |
| 81 |
Emenda Impositiva nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização e investimento em politicas públicas em saúde com exames de imagens para nossa população. - - |
Aprovado |
| 82 |
Emenda Impositiva nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 16.606,55 (Dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para a OPESFG - Ordem de Pastores Evangélicos de São Francisco do Guaporé, para ajuda em subvenção para realização do Decimo Festival de Musicas Gospel de São Francisco do Guaporé, evento tradicional que traz entretenimento e cultura para nossa população. - - |
Aprovado |
| 83 |
Emenda Impositiva nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde – ASPROV. - - |
Aprovado |
| 84 |
Emenda Impositiva nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita. - - |
Aprovado |
| 85 |
Emenda Impositiva nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Fértil - ASPRUTEFER. - - |
Aprovado |
| 86 |
Emenda Impositiva nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União - ASPRU. - - |
Aprovado |
| 87 |
Emenda Impositiva nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes. - - |
Aprovado |
| 88 |
Emenda Impositiva nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para aquisição de exames de vista e pagamento de Oftalmologista. - - |
Aprovado |