Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 504.749,76(Quinhentos e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de arrecadação até o montante de R$ 486.167.74 (Quatrocentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, e dá outras providências.”

“Institui o Fórum Permanente Contra as Demarcações de Terras no Município de São Francisco do Guaporé–RO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG, revoga a Lei Municipal nº. 1.623/2019 e da outras providências."

“Altera a Lei Municipal nº 1.960, de 29 de março de 2022, para incluir os Setores Chacareiros do Adão Martins e do Jardim Atlântico no perímetro urbano do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feito o Asfaltamento do trecho final da Avenida Tancredo Neves até o Cemitério Municipal

Indico que seja realizada a retirada da estrutura do balanço antigo existente na Praça da Cidade Alta, para que seja feito o serviço de manutenção e posterior reinstalação, garantindo melhores condições de uso e segurança às crianças que frequentam o local.

Indico que seja realizada a retirada da estrutura de madeira da antiga casinha, localizada na Praça da Cidade Alta, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada e em estado de apodrecimento, oferecendo risco de desabamento e podendo causar acidentes às pessoas que frequentam o local para lazer e convivência social.

Indico que seja realizada a troca dos escorregadores de ferro existentes na Praça da Cidade Alta, com a aquisição e instalação de escorregadores de plástico, visando proporcionar maior segurança e conforto no lazer das crianças.

Indico à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do número de plantões do médico ortopedista ou a contratação de um novo especialista, com o objetivo de atender de forma mais eficiente as necessidades da comunidade de São Francisco do Guaporé – RO.

Indico à Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a distribuição das mesas de Ping Pong que se encontram no almoxarifado, destinando-as às seguintes unidades escolares: Escola Municipal Neuza Bravin, Escola Municipal Pereira e Cáceres e Escola Municipal Clodoaldo Splicigo.

Requer que junto a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizado um reparo no asfalto na saída da Rua Chico Mendes, nas proximidades da Linha 01.

Requer por meio da secretaria Municipal de Educação, seja entregue a mesa de Pebolim para a Escola Municipal Regina de Almeida Araújo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Água para Todos que Querem Produzir na Zona Rural”, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, incluindo a perfuração de poços artesianos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o custeio, pela Secretaria Municipal de Ação Social, das passagens de acompanhantes de pacientes que se deslocam para realização de perícia médica fora do domicílio, e dá outras providências.”

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “DECLARE SEU AMOR SÃO FRANCISCO” PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA, E A ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DESTES RECURSOS.

“Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais), em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

Projeto de Lei “Altera o §9º do art. 1º, da Lei Municipal nº.2.531/2025, e da outras providências”.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de até R$ 1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de até R$ 163.375,00 (Cento e sessenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de R$ 39.065,00 (Trinta e nove mil e sessenta e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 66.642,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 77.425,00 (Setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de RS 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências.”