Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “DECLARE SEU AMOR SÃO FRANCISCO” PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA, E A ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DESTES RECURSOS.

“Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais), em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

Projeto de Lei “Altera o §9º do art. 1º, da Lei Municipal nº.2.531/2025, e da outras providências”.

Indica a contratação de um Engenheiro Ambiental para atender às demandas ambientais do Município de São Francisco do Guaporé – RO.

Indico que seja realizado estacionamento na Avenida Brasil, ao lado da Escola Marcilene Carvalho Ricardo, visando melhorar o fluxo de veículos, garantir maior segurança e comodidade aos pais, alunos e servidores da unidade escolar.

Indico que seja realizado estacionamento ao lado da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.

Indico que seja realizada a implantação de estacionamento na Rua Ronaldo Aragão, lateral da Escola Campos Sales.

Indico que seja realizado estacionamento em frente ao Ginásio de Esportes “Francileudo Souza Vieira" "Requeijão”.

Indica que seja feito uma alteração na Lei Municipal nº.810/2012 que Disciplina o Serviço de Transporte Escolar, alterando o artigo 6º, que trata da vida útil dos ônibus conforme tabela abaixo: Ano Letivo Escolar Ônibus / Idade / Limite Ônibus Fabricação 2026 19 anos 2007 2027 17 anos 2010 2028 15 anos 2013

Requer a construção de um quebra-molas na Linha 33, Km 06, lado esquerdo, em frente à residência do senhor Flávio.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMAT, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –SECEL e Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento, Ciência Tecnicas -SEGPLAN no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação por Previsão e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 761.535,00 (Setecentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 2.940.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta Mil Reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e dá outras providências.”