Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 19:30
Encerramento: 02/09/2019 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PTB
Vice-Presidente: Milton de Jesus / PDT
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, Contador e Técnico de Finanças. Cargos de provimento efetivo no âmbito da Autarquia Municipal IMPES - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Francisco do Guaporé."
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da ponte na Linha 02 da RO 377, sentido Chacareiro, do Setor Porto Murtinho.
Aprovado
2 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado manilhas para escoamento da água na Rua Jucelino Kubitschek, e posterior patrolamento da mesma.
Aprovado
3 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que construa uma Passarela sobre as Avenidas Guaporé e a BR 429, para que os alunos possam ter um local seguro para passar pelas mesma, sem o risco de acidentes com veículos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Sebastião Machado
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto Municipal nº099/2019, para que a população possa aderir ao programa “Eu Reciclo”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 78 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autores: Braz Carlos Correia, Milton de Jesus
“Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e da outras providencias”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 88 de 2019
Autor: Milton de Jesus
“Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 89 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 90 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 91 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 91 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 89 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 88 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 78 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 133 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 132 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Sim
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim