1 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 629
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Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua São Paulo e a Rua Rondônia, na Rua Amapá
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Aprovado
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2 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 634
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ASSUNTO: INDICO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ENERGIA SOLAR COM BATERIA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 649
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé– RO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de regulamentar e efetuar a cobrança de taxas referentes à limpeza de terrenos baldios, utilização de hora/máquina, caçamba de cascalho, caçamba de entulho, trator com grade e trator com roçadeira.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 523 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 620
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Solicitação de Instalação de Câmeras de Segurança e Patrulhamento Noturno com Guarda Motorizado em Órgãos Públicos especialmente na Feira, nas praças de São Francisco do Guaporé-RO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 524 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 621
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Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Marechal Candido Rondon com a Rua Rio Grande do Sul cidade Baixa, em frete à Casa dos Idosos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 525 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 622
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 02 – lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores e usuários da via, além do patrolamento em toda sua extensão
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 526 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 623
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento e cascalhamento dos trechos necessários na Linha 05C.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 527 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 624
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 04 – lados direito e esquerdo, com cascalhamento nos pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores e usuários da via, além do patrolamento em toda sua extensão
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 528 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 625
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o Enlarguecimento da Linha 08 – lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos críticos, além do patrolamento em toda sua extensão.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 626
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que realize Patrolamento e Cascalhamento dos trechos da Linha 06 Setor Porto Murtinho.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 530 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 627
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Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja providenciada a construção e instalação das tampas de concreto nas caixas de iluminação da praça, localizada nas proximidades do DER, tendo em vista que elas oferecendo riscos de acidentes, especialmente às crianças que frequentam o local.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 531 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 628
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Requer a Solicita disponibilização de uma Van para transporte de mulheres ao 5º Encontro Mulheres do Agro Rondônia.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 532 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 633
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Requer junto Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de Empresa Especializada para realizar o esvaziamento das fossas das Escolas Municipais.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: Braz Carlos Correia
Número de Protocolo: 635
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Requer que o Poder Executivo a solicitação de instalação de rede de baixa tensão entre as ruas Dom João VI e Campos Sales, visando atender a comunidade local que atualmente sofre com a falta de infraestrutura adequada de energia elétrica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 637
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Requer autorização para comercialização de produtos artesanais nos dias de sessão ordinária
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 638
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Requer a reabertura e manutenção da Linha 06 até a Linha Boi Jaguar, sentido TED.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 639
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Solicitação de designação de servidoras para o Abrigo do Menor.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 641
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Solicitação de cessão de uso do prédio da antiga Escola João Mello.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 642
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Requerer instalação de um redutor de velocidade na Linha 02, Km 09 – Setor Porto Murtinho.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 643
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Que que o Departamento de Água (DEA) do município faça as instalações de água na Rua Campo Sales até a Dom João VI na Rua RonDon bairro Cidade Baixa.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 644
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Que seja feita a manutenção e instalação de iluminação na Avenida George Amado, da Avenida Tranquedo Neves até as Casinhas Populares.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 645
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O informativo sobre o porquê de não estar sendo realizando alguns exames, e sobre a demora dos resultados de exames, “exames esses que demoravam de 30 à 40 dias, e agora demoram até 90 dias, e também como anda o processo de compra de insumos.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 646
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Que seja feita o cascalhamento do trecho de 400 metro na linha 4 C setor chacareiro, conhecido como 27 de Dezembro no bairro cidade alta, antes da linha Adão Martins.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 647
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Que seja feito o reparo do muro que está se deteriorado ao lado do ginásio no antigo Maria Marta, pois as crianças correm perigos, e ter acesso as dependências do ginásio e do antigo prédio da escola Maria Marta.
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Aprovado
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25 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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"Altera o caput do art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO"
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 630
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural -SEMAGRI, e dá outras providências”
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Autores: Pastor Eber Lopes, Professor Marcio
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“Altera o §5º do art. 1º, da Lei Municipal nº.2.531/2025, e da outras providências”.
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Aprovado
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