1 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 607
|
Dispõe sobre a criação da Área Distrital da Linha 75 no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 598
|
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2026".
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 601
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 602
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família-SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 603
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit
Financeiro R$ 13.740,92 (Treze mil setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 604
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 40.696,66 (Quarenta mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 605
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 11.012,17 (Onze mil doze reais e dezessete centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
|
Matéria não lida
|
8 - Projeto de Lei nº 111 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 606
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 18.246,91 (Dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
|
Matéria não lida
|
9 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
|
"Dispõe sobre a proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara (Phractocephalus hemiolipterus) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."
|
Matéria não lida
|
