Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 09:50
Encerramento: 08/09/2025 - 11:22



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Professor Marcio / UNIÃO
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Jorge Honorato / PODE
Márcio da Agricultura / AGIR
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Professor Marcio / UNIÃO






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Pastor Eber Lopes Reis para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos  para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 580
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 581
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das vias internas do Parque de Exposições APRF.
Aprovado
2 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 582
Requer a alteração nos horários de saída do ônibus que transporta pacientes de São Francisco do Guaporé à Porto Velho/RO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 583
REQUERER a disponibilização de um servidor credenciado para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura, com atendimento realizado no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAF).
Aprovado
4 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 584
Solicita atualização dos valores com base no IPCA acumulado de 2024 para os servidores públicos de carreira e cargos comissionados nomeados por portarias.
Aprovado
5 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 585
Solicitação de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio, para embarque e desembarque das embarcações, o terreno que dá acesso é da Família dos Urbanos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Requer a realização da contratação de serviços de colonoscopia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Requer a realização da contratação de serviços de endoscopia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 498 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil no Ginásio Municipal, com as categorias Sub 6 a 9, Sub 10 a 13 e Sub 14 a 17.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Jorge Honorato / PODE
Márcio da Agricultura / AGIR
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Professor Marcio / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 498 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 497 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 496 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 495 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 494 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 493 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 492 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 27 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim