Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a prioridade na contratação de empresas sediadas no Município de São Francisco do Guaporé- RO para a prestação de serviços e fornecimento de produtos pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos Técnicos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a prioridade na contratação de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cargo de Amigo Voluntário nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029".

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o Exercício de 2026, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outras providências".

Requer a elevação da estrada da Linha 04 (Reta São Pedro) e a instalação de um bueiro, em São Francisco do Guaporé- RO.

Solicitação roçagem do campo de futebol da Linha 90, conhecido como Campo do Miltão.

Solicitação de informações atualizadas sobre o quadro geral de servidores municipais.

Solicitação de relatório detalhado referente ao superávit primário do exercício financeiro de 2024.

Requer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. parceria com a Associação EcoVale, visando a realização do Projeto de Soltura dos Quelônios (tartarugas) sendo Subvenção, custeio com cadeiras, mesas, tenda e cerimonial com som para o evento.

Requer junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família que seja realizado o Evento em Comemoração ao Dia das Crianças

Requer junto ao Poder Executivo Municipal que seja feito a Realização do Evento em Comemoração ao Aniversário do Município de São Francisco do Guaporé.

Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja a Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, evento já tradicional em nosso Município.

Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja a realização do Campeonato Municipal de Futsal dos Servidores Públicos de São Francisco do Guaporé, evento já tradicional no município, que reúne servidores de todas as secretarias e entidades públicas.

Requer que o município negocie com o vizinho do aeroporto e pecuarista Celso da Moto Manaus, o aeroporto com outro terreno que possa ser construído nova pista de avião regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 9.196.855,94 (Nove milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências";

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 158.623,27 (Cento e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, no Orçamento Vigente, e dá outras providências";

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências";

“Altera o artigo 20, da Lei Municipal nº.1.226/2015, e da outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, visando à cessão de uso de imóvel público municipal, e dá outras providências.”.