Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 578
Turno: -
|
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o Exercício de 2026, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outras providências". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Protocolo: 577
Turno: -
|
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029". - |
Não há resultado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a prioridade na contratação de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cargo de Amigo Voluntário nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos Técnicos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a prioridade na contratação de empresas sediadas no Município de São Francisco do Guaporé- RO para a prestação de serviços e fornecimento de produtos pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |