1 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 548
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MOÇÃO DE APLAUSOS À EMBRAPA, CEPLAC, SEBRAE, EMATER, SENAI e ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – RO, instituições que têm desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar, do agronegócio e do fortalecimento da economia local, estadual e nacional.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 547
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Requer a construção de um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus na Linha 08 na Vila Eldorado, setor Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé - RO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 553
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Solicitação de construção de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Sorveteria Pinguim, Rua Tiradentes Cidade Baixa.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 554
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Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Presidente Costa e Silva cidade baixa, próximo ao Mini Mercado JP.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 555
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Requer junto a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Informações a respeito do andamento da manutenção e reforma do Portal da Cidade, especificando o estágio atual da obra, prazos previstos para conclusão.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 474 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 556
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Requer junto a Secretaria de Saúde, a mudança de local da academia dos Idosos ou a Instalação de uma nova, próxima à UBS Clóvis dos Santos, no setor do Porto Murtinho.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 475 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 557
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REQUER a disponibilização de atendimento médico regular, ao menos duas vezes por semana na UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizada no Setor Porto Murtinho, pois a presença de profissional médico em dias fixos e previamente definidos, garante a celeridade e organização no atendimento.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 558
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Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Amapá cidade alta, visando oferecer maior segurança aos moradores e pedestres, bem como reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 559
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REQUER a instalação de aparelhos de ar condicionado de maior capacidade na área de recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde, garantindo condições adequadas de acolhimento e dignidade a todos os cidadãos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 560
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Requer a revisão e manutenção do barco da Associação da Comunidade Pedras Negras.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 561
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Solicitação de instalação de letreiros de identificação nas Escolas Municipais- Santo Antônio e Escola Euclides da Cunha.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 480 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 562
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Solicitação de atualização do valor da diária do Programa Amigo Voluntário.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 481 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 563
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Solicitação de abertura de novo edital para o Programa Amigo Voluntário.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 517
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 538
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“Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
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Aprovado
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