1 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 491
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Ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tapado um buraco que se formou na cabeceira da ponte do rio Fuxico na BR 429 sentido São domingos. Buraco esse que vem trazendo transtorno e prejuízo a população.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 473
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Requer a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Ronaldo Aragão, em frente à Casa do Milho, localizada no bairro Centro, neste município de São Francisco do Guaporé– RO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 474
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Requer a contratação de especialistas médicos e ampliação da oferta de exames no município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 480
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Solicitação de Instalação de mais duas Lixeiras, no Setor Porto Murtinho próximo ao Boteco.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 481
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Solicitação de Limpeza nas Laterais do Campo, Setor Porto Murtinho.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 482
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Solicitação de Instalação de Manilhas na LH-05 lado esquerdo Setor Chacareiro próximo a propriedade do Deivison.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 483
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Solicitação de uma Emissão de Licença Ambiental para a construção de um Porto no Setor Porto Murtinho, no rio São Miguel.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Elias do Tininho
Número de Protocolo: 484
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Solicitação de limpeza geral e dedetização da Capela Mortuária Municipal.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 492
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Requer a solicitação de instalação de insulfilme nas janelas da cozinha da Escola Regina Almeida de Araújo.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 494
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Requer a reparação e incorporação do quinquênio ao salário base dos servidores públicos municipais.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 496
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Requer a regularização de pendências salariais com base na LC nº 173/2020.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 500
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Que faça o cascalhamento da última quadra da rua RIO Grande do Sul da rua Dos Pinheiros até a rua Integração Nacional no bairro alto alegre.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 501
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Requer a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos do município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 503
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Requer a designação de funcionários para manutenção e zeladoria das praças municipais.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 504
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Que seja remarcado os estacionamentos da Tancredo Neves e avenida Brasil no centro da cidade.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 505
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Requer providências para instalação de quebra-molas na Rua Jorge Amado.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 506
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Que seja remarcada as faixas de pedestres na nossa cidade.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 507
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O informativo sobre o prazo de construção do barracão de transbordo de reciclagem.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 439 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 508
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O informativo sobre os tramites do recurso de 60 mil dado pela Deputada Cristiane Lopes, dinheiro esse que está na conta para a realização de cursos para a população.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 509
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o informativo sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para a regulação, e na fila de espera para cirurgia de catarata.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 510
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Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja realizada a construção de uma quadra de vôlei de areia na Escola Clodoaldo, localizada na Linha 4 (LH4), zona rural.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 512
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Que faça o cascalhamento da rua das Castanheiras no ramal do verdurão.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 513
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Que faça a abertura do canteiro (retorno) em frente ao Mercado Real na Avenida Paraná.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do travessão que entra depois da Linha 02 B, perto do Tião Surdo, travessão que atende aos moradores, Chiru, Seu Paulo e outros moradores.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie com urgência os EPIs necessários para o trabalho dos ACS, como camiseta manga longa de proteção UV, protetor solar, luvas, óculos de proteção, chapéu ou boné, e outros.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer o patrolamento paliativo da linha 95 visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade aos moradores e usuários da via.
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Aprovado
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27 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 477
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jaime Robaina Fuentes, em reconhecimento à sua expressiva trajetória de vida, marcada pelo compromisso com o serviço público, dedicação ao setor produtivo rural e contribuição direta ao desenvolvimento do município de São Francisco do Guaporé – RO.
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Aprovado
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28 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Autores: Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato, Márcio da Agricultura, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio
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"Moção de aplausos em reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eurípedes Clemente Lebrão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial ao povo de São Francisco do Guaporé e da região da BR-429."
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Aprovado
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29 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 446
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"Dispõe sobre a solicitação de um convênio para contratação de técnicos agrícolas, cursando o ultimo ano na EFA Vale, para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências."
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Aprovado
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30 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 448
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“Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.”
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Aprovado
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31 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 470
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"Institui a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, aos Servidores Públicos Municipais em São Francisco do Guaporé-RO.”
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Aprovado
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32 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2025
Autores: Ozias Santos, Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 471
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"Institui a criação do auxílio-saúde para os todos os servidores públicos municipais de São Francisco do Guaporé-RO.
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Aprovado
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33 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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"Inclui o art. 42-A, incisos I, II e III, §§1º, 2º e 3º, art. 42-B, incisos I e II, art. 42-C e Parágrafo Único à Resolução Legislativa n. 007/2023, e dá outras providências."
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Aprovado
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