Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja tapado um buraco que se formou na cabeceira da ponte do rio Fuxico na BR 429 sentido São domingos. Buraco esse que vem trazendo transtorno e prejuízo a população. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Ronaldo Aragão, em frente à Casa do Milho, localizada no bairro Centro, neste município de São Francisco do Guaporé– RO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Requer a contratação de especialistas médicos e ampliação da oferta de exames no município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicitação de Instalação de mais duas Lixeiras, no Setor Porto Murtinho próximo ao Boteco. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicitação de Limpeza nas Laterais do Campo, Setor Porto Murtinho. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicitação de Instalação de Manilhas na LH-05 lado esquerdo Setor Chacareiro próximo a propriedade do Deivison. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicitação de uma Emissão de Licença Ambiental para a construção de um Porto no Setor Porto Murtinho, no rio São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Solicitação de limpeza geral e dedetização da Capela Mortuária Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Requer a solicitação de instalação de insulfilme nas janelas da cozinha da Escola Regina Almeida de Araújo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Requer a reparação e incorporação do quinquênio ao salário base dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Requer a regularização de pendências salariais com base na LC nº 173/2020. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Que faça o cascalhamento da última quadra da rua RIO Grande do Sul da rua Dos Pinheiros até a rua Integração Nacional no bairro alto alegre. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos do município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Requer a designação de funcionários para manutenção e zeladoria das praças municipais. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Que seja remarcado os estacionamentos da Tancredo Neves e avenida Brasil no centro da cidade. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Requer providências para instalação de quebra-molas na Rua Jorge Amado. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Que seja remarcada as faixas de pedestres na nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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O informativo sobre o prazo de construção do barracão de transbordo de reciclagem. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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O informativo sobre os tramites do recurso de 60 mil dado pela Deputada Cristiane Lopes, dinheiro esse que está na conta para a realização de cursos para a população. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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o informativo sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para a regulação, e na fila de espera para cirurgia de catarata. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja realizada a construção de uma quadra de vôlei de areia na Escola Clodoaldo, localizada na Linha 4 (LH4), zona rural. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Que faça o cascalhamento da rua das Castanheiras no ramal do verdurão. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Que faça a abertura do canteiro (retorno) em frente ao Mercado Real na Avenida Paraná. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do travessão que entra depois da Linha 02 B, perto do Tião Surdo, travessão que atende aos moradores, Chiru, Seu Paulo e outros moradores. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie com urgência os EPIs necessários para o trabalho dos ACS, como camiseta manga longa de proteção UV, protetor solar, luvas, óculos de proteção, chapéu ou boné, e outros. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o patrolamento paliativo da linha 95 visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade aos moradores e usuários da via. - - |
Aprovado |
| 27 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jaime Robaina Fuentes, em reconhecimento à sua expressiva trajetória de vida, marcada pelo compromisso com o serviço público, dedicação ao setor produtivo rural e contribuição direta ao desenvolvimento do município de São Francisco do Guaporé – RO. - - |
Aprovado |
| 28 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato, Márcio da Agricultura, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Moção de aplausos em reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eurípedes Clemente Lebrão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial ao povo de São Francisco do Guaporé e da região da BR-429." - - |
Aprovado |
| 29 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a solicitação de um convênio para contratação de técnicos agrícolas, cursando o ultimo ano na EFA Vale, para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 30 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.” - - |
Aprovado |
| 31 |
Anteprojeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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"Institui a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, aos Servidores Públicos Municipais em São Francisco do Guaporé-RO.” - - |
Aprovado |
| 32 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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"Institui a criação do auxílio-saúde para os todos os servidores públicos municipais de São Francisco do Guaporé-RO. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Inclui o art. 42-A, incisos I, II e III, §§1º, 2º e 3º, art. 42-B, incisos I e II, art. 42-C e Parágrafo Único à Resolução Legislativa n. 007/2023, e dá outras providências." - - |
Aprovado |