Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Anteprojeto de Lei “Autoriza o Executivo Municipal a Criação do Programa de Programa Politica Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAF do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 130.738.61 (cento e trinta mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - Semed, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 332.922,55 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural -SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 160.480,64 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

"Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé - RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e dá outras providências."

Indicar a Vossa Excelência, a alteração da Lei Complementar nº 094/2022, adequá-la à Lei Federal nº12.994/2014, para reajustar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

INDICO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLGO PARA ATUAR NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO QUE NECESSITA DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

Requer junto a Secretaria Municipal de Cultura, que faça a alteração da data de Comemoração do Aniversário de São Francisco do Guaporé, para o dia 04 de outubro, dia do padroeiro da Cidade.

Solicitação de transporte para operadores de máquinas agrícolas

Requer a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amapá, esquina com a Rua Sete de Setembro, n.º 2861, Bairro Cidade Alta – ao lado da Igreja Assembleia de Deus da Missão.

Requerimento para implementação de cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos.

Requerimento urgente para provimento de alimentação aos pacientes em hemodiálise deslocados para fora do município.

Solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Linha 2B, Km 26, em frente à Igreja Assembleia de Deus em São Francisco do Guaporé-RO.

Requer a instalação de letreiros turísticos com a frase “EU AMO SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ” na entrada da cidade e na praça municipal.

Requer a de regularização do traçado da Linha 18, localizada na região do Manoel Corrêa, saída para o município de Seringueiras.

Requer nomeação de Secretário Adjunto Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e elaboração de Plano de Ação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Requer caminhão de lixo para recolhimento de resíduos nas entradas das linhas, sentido Costa Marques, até a ponte estreita.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR.

Aquisição de um Andador Ortopédico Multifuncional a ser utilizado na Sala de Fisioterapia.

Requer a realização de corrida de rua e ciclismo em alusão ao Outubro Rosa no município de São Francisco do Guaporé - RO.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra às famílias de baixa renda do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema de pagamentos instantâneos – Pix – no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências”.

Anteprojeto de Lei "Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz no Município, Estabelece Normas para Contratação em Órgãos Públicos e Empresas Privadas, Concede benefícios Fiscais e Dá Outras Providencias".

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Moção De Aplausos aos servidores público mais antigos da área da saúde do Município de São Francisco do Guaporé-RO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HOMENAGEAR TODOS OS PIONEIROS QUE RESIDEM NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO HÁ MAIS DE 35 ANOS.