Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação do Programa de Expansão Urbana e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Creche para Idosos – Centro de Convivência da Terceira Idade no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de um espaço público municipal destinado ao acolhimento, tratamento e adoção de animais abandonados e em situação de rua, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de R$ 225.329,50 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a doação de bem móvel do Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

Dispõe sobre a alteração e inclusão da Lei Municipal nº 1.394, de 29 de junho de 2016, que institui o Programa "A Hora do Produtor", para dispor sobre a não obrigatoriedade de filiação a associações e simplificar a documentação exigida para acesso aos benefícios da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé a adquirir, por inexigibilidade de licitação, dois imóveis urbanos lindeiros destinados à construção de Escola Municipal de Tempo Integral, e dá outras providências".

“Dispõe sobre o Programa Municipal de Fortalecimento e Incentivo à Agricultura Familiar no Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.”

Requerimento para reforma e melhoria das praças urbanas do município.

Requerimento para Melhoria da Iluminação Pública em Áreas Afastadas do Município

Instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Júlia Mathias, situada no bairro Cidade Alta.

Requer envio de caminhão pipa para molhar a Rodovia 377, na esquina da Linha 10 – Setor Porto Murtinho, nos dias 26 e 27 de julho de 2025.

Requer Iluminação com Instalação de Refletores no Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora Aparecida na Rodovia 377, esquina com a Linha 10 – Setor Porto Murtinho.

Requer o fornecimento de marmitas aos servidores da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Infraestrutura, em São Francisco do Guaporé.

Requer envio do caminhão-pipa para a Rua Presidente Costa e Silva.

Requer a disponibilização de transporte para estudantes do curso técnico de enfermagem.

Requer a disponibilização de Rede Wi-Fi aberta nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), para fins de agilidade nos serviços de atendimento e inclusão digital.

Requer a Aquisição de um Aparelho Celular para a Sala de Fisioterapia para aprimorar os atendimentos.

Requer a Implementação de Programa de Capacitação Técnica Especializada voltada aos profissionais das áreas de Saúde e Educação, a fim de aprimorar os serviços prestados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA.

Conceder MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores João Bispo dos Santos e Pedro Bispo dos Santos, em reconhecimento ao seu pioneirismo e relevante contribuição para o desenvolvimento do Município de São Francisco do Guaporé e do Estado de Rondônia.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."