1 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar o campo do Estádio Municipal pelo menos duas vezes por semana.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 122 de 2019
Autores: Braz Carlos Correia, Alan Siqueira, Antônio Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, que altere no cronograma de trabalho da Secretaria, para fazer de segunda a quinta atendente o seu plano de trabalho, e nos dias de sexta e sábado atender as emergências nas propriedades de nosso município.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 123 de 2019
Autores: Braz Carlos Correia, Alan Siqueira, Antônio Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, Elias do Tininho, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Agricultura, um recurso para contratação de 500 horas de máquina hidráulica Escavadeira PC, para atender na Agricultura Familiar.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Gelasio Cardoso Leal
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, a Construção do Muro da Escola Polo Clodoaldo Splícigo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Gelasio Cardoso Leal
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, a Construção de um Refeitório na Escola Polo Clodoaldo Splícigo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: Gelasio Cardoso Leal
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra molas, na Rua Ronaldo Aragão, visto a Escola Ronaldo Aragão e o grande trefego de veículos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja colocado um bueiro na entrada da Linha do Setor Chacareiro Adão Martins.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da Ponte na Linha 02, km 09, em frente a propriedade do Sr. Mineiro, antes do travessão para a Linha 03.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito um tapa buraco na Rua Chico Mendes, com a Rua Macapá, e também a retirada da terra sob o asfalto nesse referido local.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 56 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
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Pedido de Vista
Obs.: Precisa ser analisado mais um pouco.
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11 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 6.021,42 (Seis Mil e Vinte e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação orçamentária até o montante de R$ 91.126,55 (Noventa e Um Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 124.431,66 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autores: Elias do Tininho, Milton de Jesus
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“Institui o Programa Municipal QUINTAL À DENTRO no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
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Aprovado
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