1 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 284
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cursos de capacitação para professores, cuidadores e amigos voluntários, voltados ao atendimento de crianças com necessidades especiais no âmbito escolar.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 277
|
Requerimento para Limpeza e Manutenção da Área do Antigo Colégio Maria Marta e da Escola da Linha 75
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 278
|
Requerimento para instalação de um quebra-molas na Rua Manaus, em frente à Praça da Bíblia.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 282 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 279
|
Solicitação de convênio terceirizado para realização de exames de vitaminas.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 285
|
Requer junto à Secretaria municipal de Educação a troca do forro dos banheiros e do beiral da Escola Municipal Regina de Almeida, tendo em vista a
necessidade urgente de manutenção para garantir a segurança, salubridade e o bem-estar de alunos, professores e demais funcionários.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 286
|
Requer seja feito um quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, entre a Rua Chico Mendes e Rua Presidente Costa e Silva.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 287
|
Requer seja solicitado a disponibilização de internet gratuita via satélite Starlink na ambulancha e barco da secretária de Educação, devido embarcação
permanecer longos períodos em trânsito sobre as águas, especialmente durante os atendimentos as comunidades pedra negras e santo Antônio, devido aos deslocamentos dos profissionais os quais fazem atendimento naquela localidade.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 288
|
Requerimento de revisão da tipologia das escolas para fins de remuneração dos cargos de Diretor Escolar e Secretário Escolar.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 289
|
Requerimento de realinhamento e readequação salarial dos servidores do Magistério Público Municipal.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 290
|
Requerimento de subsídio para Coordenador Escolar e Orientador Escolar.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 289 de 2025
Autores: Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato, Professor Marcio
Número de Protocolo: 291
|
Requer a substituição dos 26 postes elétricos da comunidade de Santo Antônio, os potes são em madeira em muitos deles apresenta risco de cair.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 292
|
requer a manutenção da iluminação pública e instalação nos trechos ainda
não contemplados na Avenida Paraná - Bairro Alto Alegre em São Francisco do
Guaporé - RO.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 294
|
Requer a limpeza de terrenos baldios na Avenida Paraná - Bairro Alto Alegre em São Francisco do Guaporé - RO.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 295
|
Requer a Instalação de Rede de Baixa Tensão no Distrito de Porto Murtinho
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 296
|
A prefeitura municipal faça um aditivo e seja contratado mais 300 metros de pavimentação asfáltica para (emendar) concluir a pavimentação até as ruas já asfaltadas na cidade baixa, perto da garagem da prefeitura, sendo 100 metros na rua São Francisco entre as ruas Dom João VI e a Rio Madeira, 100 metros na Rua Rio Madeira entre as ruas Samuel Lourenço e Suelen Pascon, 100 metros na rua Suelem Pascon entre as ruas Rio Madeira e Dom João VI.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 297
|
Providenciar um Quebra-molas.
|
Reprovado
|
17 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 299
|
Disponibilizar um Técnico de Enfermagem.
|
Reprovado
|
18 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 300
|
Que seja feita a limpeza e corta da grama no estádio municipal.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 301
|
Que seja realizado os campeonatos suíços nas categorias, aberto, veteranos, quarentões e feminino.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 302
|
O informativo referente ao restante dos 500 mil destinado as arquibancadas e reformas dos vestuários e banheiros do estádio municipal, sendo ele 152 mil destinado na troca do gramado do estádio está em andamento.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Pastor Eber Lopes
Número de Protocolo: 304
|
O desligamento dos refletores do estádio municipal quando não estiver em uso.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: Braz Carlos Correia
Número de Protocolo: 303
|
Para que o Poder Executivo juntamente com o Secretário de Esportes para que possam fazer a instalação de iluminação no campo localizado na LH 90 (conhecida como “Boiadeira”), esquina com a linha “Noventinha na comunidade João Batista.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 185.000,00 (cento oitenta e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
24 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 282
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"
|
Aprovado
|
