Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 09:30
Encerramento: 12/05/2025 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Professor Marcio / UNIÃO
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Ozias Santos / MDB
Professor Marcio / UNIÃO






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Braz Carlos Correia para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos  para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 251
“Dispõe sobre a concessão do adicional de 1/6 (um sexto) sobre a remuneração aos Servidores Públicos integrantes da Rede Municipal de Ensino, a título de "Sexto de Férias", e dá outras providências.”
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 185.000,00 (cento oitenta e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 263
Requerimento para Reforma na UBS Josemar Miguel
Aprovado
2 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 264
Requerimento para reforma das praças urbanas e das academias ao ar livre do município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Jorge Honorato
Número de Protocolo: 265
Requerimento para alocação de um caminhão destinado ao transporte de mudas agrícolas
Aprovado
4 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: Elias do Tininho
Número de Protocolo: 266
Instalação de um bueiro na Linha 2B Travessão com a Linha 04, em frente à propriedade do senhor Odair da Emater.
Aprovado
5 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 267
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que comece o cascalhamento na Linha 033 e disponibilize a PC para fazer a reabertura do travessão da Linha 033 para a Linha 95.
Aprovado
6 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 268
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que faça o cascalhamento da Linha 29 para a Linha 95, lá no pé de galinha, e no travessão da Linha 33 para Linha 29, onde necessita de cascalhamento e reabertura.
Aprovado
7 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 269
Requer junto à Secretaria municipal de Saúde que seja realizado a convocação junto ao ministério da saúde a reposição de 3 médicos do Programa mais médicos para dar continuidade nos atendimentos no município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 270
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que faça o cascalhamento no travessão da Linha 27 para a Linha 75, no travessão depois do Se Braz Buriola.
Aprovado
9 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 271
Solicitação de cascalhamento na Linha 23, próximo a LH 69,próximo onde mora o senhor Jair.
Aprovado
10 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 272
Solicitação de atendimento Médico especializados nas áreas de Pediatria, Ortopedia e Ginecologia na linha 75, Zona Rural de São Francisco do Guaporé-RO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 276 de 2025
Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos
Número de Protocolo: 274
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a aquisição de um celular com um número específico para cada Posto de Saúde e também lá para a Sala de Vacina, para que a população possa entrar em contato diretamente no telefone da unidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 273
Solicitação de cascalhamento da Linha 21, localizada BR,429 km 66.
Aprovado
13 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 275
: Solicitação de cascalhamento da Linha 23 localizada BR 429 Km 69.
Aprovado
14 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Professor Marcio
Número de Protocolo: 276
REQUEIRO que seja encaminhado o presente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviço de dedetização na Capela Mortuária do Município São Francisco do Guaporé – RO.
Aprovado
15 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família-SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Aprovado
16 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação por Previsão até o montante de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educacional e Cultura-SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Aprovado
17 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 23.745,02 (vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Ozias Santos / MDB
Professor Marcio / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 42 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 279 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 278 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 277 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 276 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 275 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 274 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 273 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 272 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 271 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 270 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 269 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 268 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 267 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 266 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Professor Marcio - Sim