1 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 211
|
Requer: Solicitação elaboração e execução de um projeto de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas deste município: Avenida Rondônia, Avenida, Castelo Branco, Avenida das Comunicações.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 213
|
Requer: Solicitação para Implementação de Guarda Municipal
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 214
|
Requer: Solicitação de Divisão do Paliativo em Três Equipes.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 218
|
Requer que seja realizado um novo seletivo na área da saúde, pois o atual processo seletivo na área da saúde encontra-se em fase de vencimento, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 220
|
Requer que seja Incluído na LEI MUNICIPAL Nº. 1.995/2022 no Art2º o Cargo de Fiscal Vigilância Sanitária, pois não foi incluso quando a lei foi sancionada. solicito que seja incluída a gratificação de risco de vida para esta categoria, em reconhecimento à natureza e à relevância das atividades desempenhadas pelos fiscais de Vigilância Sanitária
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 204
|
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e garante benefícios prioritários nos serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em São Francisco do Guaporé-RO.”
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 784.598,57 (Setecentos oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
|
Aprovado
|
