Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 09:20
Encerramento: 14/04/2025 - 11:43



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Professor Marcio / UNIÃO
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Jorge Honorato / PODE
Márcio da Agricultura / AGIR
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Professor Marcio / UNIÃO






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

03 - Correspondências Recebidas:

Requerimento, pedido de afastamento do Vereador Hermes Bordignon por 30 dias, para tratar de assuntos pessoais. 

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos  para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 204
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e garante benefícios prioritários nos serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em São Francisco do Guaporé-RO.”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 210
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico periódico para todos os parlamentares do Município de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 206
Instalação de dois bebedouro para fornecimento de água potável, sendo um de frente a Casa da Lavoura, centro da cidade, e outro em frente a Nelore Agropecuária, na Avenida Tancredo Neves, para população que transita na Avenida.
Aprovado
2 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 195
Providenciar a limpeza do terreno antigo barracão da Guascor na Avenida Chico Mendes próximo a Prefeitura Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Ozias Santos
Número de Protocolo: 196
Requer; Solicitação de Reabertura da Rua Manaus, que se encontra interditada, localizada entre a Rua Presidente Costa Silva e a Rua Presidente Castelo Branco, em São Francisco do Guaporé.
Aprovado
4 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 197
Requer: Solicitação de Legalização da Avenida Paraná em São Francisco do Guaporé - RO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 198
Requer: Solicitação de Mapeamento e Instalação de Iluminação Pública.
Aprovado
6 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 199
Requer: Solicitar a revisão do tempo máximo de uso dos ônibus escolares da frota municipal, reduzindo de 15 para 10 anos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 200
Requer: Solicitar a adoção de critérios mais rigorosos na contratação de maquinas e caminhões utilizados na manutenção das estradas municipais. Propomos que esses veículos tenham, no máximo, 10 anos de uso.
Aprovado
8 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 201
Requer: Solicitação de Transporte Escolar para Alunos da Escola EIEEFM Iria dos Reis Freitas
Aprovado
9 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 202
Requer: Solicitação de aumento da frota de ônibus em 30% para melhor atendimento aos estudantes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 225 de 2025
Autor: Márcio da Agricultura
Número de Protocolo: 203
Requer: Solicitação de Compra de Medicamentos de Alto Custo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Alessandra Brito
Número de Protocolo: 205
Providenciar a troca do ar condicionado da recepção da Fisioterapia.
Aprovado
12 - Requerimento nº 227 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 207
Requer junto a Secretaria Municipal de Esportes a realizar de manutenção na quadra de esportes localizada na Vila do Porto Murtinho, com especial atenção para a manutenção e restauração do fornecimento de energia elétrica, que se encontra atualmente desligada.
Aprovado
13 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 208
Requer Reajuste no valor das diárias do Amigo Voluntário
Aprovado
14 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Agnielde Fotógrafo
Número de Protocolo: 209
Requer junto ao departamento de engenharia do município agilidade e cobrança junto a empresa que está realizando o projeto do Campo de Grama Sintética solicitada pelo Vereador ao Deputado Federal Lebrão.
Aprovado
15 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, a substituição de três lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Cidade Alta, próximo a casa nº.3830.
Aprovado
16 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autores: Geferson dos Santos, Professor Marcio
“Institui o Programa "Visite a Câmara" para incentivar a participação de estudantes nas reuniões da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, e o aprendizado sobre o processo legislativo.”
Aprovado
17 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre as alterações e acréscimos de dispositivos na Lei n. 452/2008 que trata sobre o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da administração direta do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnielde Fotógrafo / AGIR
Alessandra Brito / PL
Braz Carlos Correia / PL
Elias do Tininho / PL
Geferson dos Santos / PDT
Jorge Honorato / PODE
Márcio da Agricultura / AGIR
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Professor Marcio / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 27 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 230 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 229 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 228 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 227 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 226 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 225 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 224 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 223 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 222 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 221 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 220 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 219 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 218 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Requerimento nº 217 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim
  • Indicação nº 4 de 2025
  • Agnielde Fotógrafo - Sim
  • Alessandra Brito - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Jorge Honorato - Sim
  • Márcio da Agricultura - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Professor Marcio - Sim