SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/02/2025 - 09:28

Encerramento: 17/02/2025 - 10:33

Mesa Diretora

Presidente: Geferson dos Santos / PDT

Vice-Presidente: Professor Marcio / UNIÃO

1º Secretário: Ozias Santos / MDB

Lista de Presença na Sessão

Agnielde Fotógrafo / AGIR

Alessandra Brito / PL

Geferson dos Santos / PDT

Hermes Bordignon / PDT

Jorge Honorato / PODE

Ozias Santos / MDB

Pastor Eber Lopes / UNIÃO

Professor Marcio / UNIÃO

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou para fazer uso o Vereador Jorge Honorato, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Pastor Eber Lopes Reis, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso a Vereadora Alessandra Brito, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Agnielde Fotógrafo, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Ozias Alves dos Santos, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Professor Marcio Magalhães, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025 Autores: Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio	“Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”	Matéria não lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2025 Autores: Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes, Professor Marcio	“Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer), Insuficiência Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.”	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025 Autor: Ozias Santos	Cria o Programa de Estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacional "JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA" no âmbito do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Autor: Geferson dos Santos	“Altera a lei complementar 091/2022 dos assessores Parlamentares em suas Competências e atribuições e dá outras providencias."	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025 Autor: Ozias Santos	Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento das linhas 04, 06 e 10 do setor do Porto Murtinho.	Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2025 Autor: Ozias Santos	Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento na linha 90 até o estabelecimento conhecido como Boteco do Miltão.	Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2025 Autores: Agnielde Fotógrafo, Ozias Santos Número de Protocolo: 4	Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita remoção de uma moita e o rebaixamento do morro localizados em frente à propriedade do Sr. Adão Plentz, na Linha 2B, km 7.	Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2025 Autor: Ozias Santos Número de Protocolo: 6	Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento do setor chacareiro do Porto Murtinho.	Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2025 Autor: Ozias Santos Número de Protocolo: 7	Requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito rebaixamento do morro localizado em frente à propriedade do Sr. Samuel, linha 4 Reta.	Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2025 Autor: Márcio da Agricultura Número de Protocolo: 10	Requer que seja feito a Iluminação no Cemitério Municipal de São Francisco do Guaporé-RO	Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2025 Autor: Geferson dos Santos Número de Protocolo: 12	Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça o aumento da extensão da rede de energia e coloque pelo menos mais três iluminarias no Cemitério Municipal.	Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2025 Autor: Geferson dos Santos Número de Protocolo: 13	Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a limpeza geral, principalmente retirando todos os entulhos do o Cemitério Municipal.	Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2025 Autor: Geferson dos Santos Número de Protocolo: 14	Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que disponibilize um jogo de Traves de campo Society para atender a Associação e Comunidade da Linha 033.	Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2025 Autor: Professor Marcio	Requer um Estudo de Viabilidade e implementação do Pagamento do 1/6 (Um Sexto) de Férias para os Profissionais da Educação.	Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: Professor Marcio	Requer informações detalhadas sobre a contratação de empresa especializada para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da rede municipal.	Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2025 Autor: Professor Marcio	Requer que seja feito um trabalho de drenagem e manutenção para escoamento de água na rua Tiradentes, entre as ruas "Manaus e Rio Branco", em frente ao postinho de saúde Anestino em Município de São Francisco do Guaporé/RO.	Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2025 Autor: Professor Marcio	Requer a instalação de um quebra-molas na Rua Ronaldo Aragão, esquina com a Rua São Paulo, próximo à Unidade Básica de Saúde Augusto Rodrigues dos Santos, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.	Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja feito limpeza e posterior reabertura e funcionamento da academia de saúde municipal, com um profissional de educação física e um técnico de enfermagem, para desenvolver as atividades da academia de saúde, tendo em vista que a academia e para nossa população na qual acolhe todas as faixas etárias da população de São Francisco do Guaporé.	Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja realizado as manutenções e Ampliação da capela para pode receber outro velório não causando constrangimento aos familiares por falta de local para velar seus entes querido, e a ampliação de uma sala de repouso para as famílias poderem aconchegar seus filhos.	Aprovado
16 - Requerimento nº 16 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja feito um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus na Rua Manaus, sendo que neste local já possui a sinalização e não possui o quebra-molas.	Aprovado
17 - Requerimento nº 17 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja feito um quebra-molas na Rua Dom Joao VI ao lado da praça do DER, denominada "Praça José Vieira", sendo que neste local já existe a sinalização e não possui o quebra-molas.	Aprovado
18 - Requerimento nº 18 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja feito quebra-molas em frente Lavador Drive Cleam na Avenida Paraná, sendo que neste local já existe a sinalização e não possui o quebra-molas.	Aprovado
19 - Requerimento nº 19 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja realizado as manutenções e reparos das vias urbanas da cidade.	Aprovado
20 - Requerimento nº 20 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja feito a aquisição de novas traves de Futsal e que seja feito a Manutenção das telas do alambrado envolta a quadra que fica ao lado da escola Regina de Almeida, a mesma está sendo utilizada para atividade escolares e sendo utilizada pela comunidade anoite para prática esportiva.	Aprovado
21 - Requerimento nº 21 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja realizada a manutenção Requerimento que seja feito a manutenção da Praça próximo a garagem do DER - Praça José Veira” pelo motivo de quase todos os bancos foram destruídos, o pergolado já foi tirado a metade e não foi refeito e não foi dado manutenção no restantes e manutenção nos brinquedos para que as crianças se divirtam e tenham momentos de descontração e de lazer juntos a sua família.	Aprovado
22 - Requerimento nº 22 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja realizado manutenção da Lh 01 travessão para LH 03 e LH 03 da Eixo, onde na Linha 03 em um certo trecho já não está passando o ônibus escolar e causando transtornos á população.	Aprovado
23 - Requerimento nº 23 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja providenciado locais adequados para que a população faça o descarte dos caramujos que aparecem muitos nesse período chuvoso.	Aprovado
24 - Requerimento nº 24 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja realizado uma avaliação dos engenheiros para que seja feito uma vistoria e possível retirada no quebra mola na avenida Tancredo neves em frente aos comércios, Loja Uloa Variedades e Moto Manaus.	Aprovado
25 - Requerimento nº 25 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja feito a Ampliação do estacionamento da Avenida Brasil, sendo ampliado entre a rua Ronaldo Aragão cidade baixa até a rua marechal Cândido Rondon, ampliando os estacionamento e valorizando os comércios que vão sendo feito ao longo da Avenida Brasil bairro cidade Baixa de São Francisco do Guaporé.	Aprovado
26 - Requerimento nº 26 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja feito a manutenção da quadra de vôlei ao lado da escola Regina, sendo que a mesma precisa ser feita a reposição de areia pois ela está sendo muito utilizada para pratica do esporte.	Aprovado
27 - Requerimento nº 27 de 2025 Autor: Agnielde Fotógrafo	Requer que seja realizada a manutenção da Praça da Bíblia pois a iluminação está toda apagada devido ao furto dos fios, prejudicando as famílias que visitam e levam suas crianças pra um laser e diversão.	Aprovado
28 - Requerimento nº 28 de 2025 Autor: Alessandra Brito	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja retornar o atendimento do dentista municipal para prótese dentária.	Aprovado
29 - Requerimento nº 29 de 2025 Autor: Alessandra Brito	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que retorne os atendimentos de cirurgia dos olhos.	Aprovado
30 - Requerimento nº 30 de 2025 Autor: Alessandra Brito	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do atendimento de fisioterapia no Postinho de Saúde Ellen Cavagna.	Aprovado
31 - Requerimento nº 31 de 2025 Autor: Alessandra Brito	Requer junto a Secretaria de Assistência Social, que seja aumentando o muro do abrigo de menores e instalado cerca elétrica.	Aprovado
32 - Requerimento nº 32 de 2025 Autor: Alessandra Brito	Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes de hemodiálise, que vão 3 vezes por semana para Ji-Paraná.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia