SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2024 - 09:14

Encerramento: 18/11/2024 - 09:54

Mesa Diretora

Presidente: Zé da Máquina / PDT

Vice-Presidente: Marluci Gabriel / UNIÃO

1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Alan Siqueira / UNIÃO

Braz Carlos Correia / PL

Cidão Venâncio / UNIÃO

Edison Crispin / PP

Flavio Carequinha / PSB

Geferson dos Santos / PDT

Hermes Bordignon / PDT

Marluci Gabriel / UNIÃO

Ozias Santos / MDB

Pastor Eber Lopes / UNIÃO

Zé da Máquina / PDT

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva, convidou o Apostolo Hugo Gabriel para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou para fazer uso o Vereador Geferson dos Santos, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Braz Carlos Correia, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Pastor Eber Lopes Reis, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 158 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 159 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 398.500,00(Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 160 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 143 de 2024 Autor: Braz Carlos Correia	Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possam manter limpo e organizado o pátio da Creche Municipal.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a criação do §5º à Lei Complementar 053/2016, que estabelece a base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI em casos de aquisição originária de propriedade, e dá outras providências."	Aprovado
3 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 Turno: 1ª Votação Autores: Edison Crispin, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina	“Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”. Obs.: 1º Turno de votação de acordo com Art. 58, §1º da Lei Orgânica Municipal.	Aprovado Obs.: 1ª Votação

Lista de Presença na Ordem do Dia