Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requer a cedência do veículo Fiat Strada, placa NCD 8719, para a Colônia de Pescadores Artesanais Z-10 de São Francisco do Guaporé, Cnpj nº. 09.019.507/0001-61, ficando a Colônia responsável de arrumar o veículo.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para pintar as faixas de pedestres e lombadas (quebra molas) do nosso município.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para que possa o cascalhamento da Linha 10 do Porto Murtinho depois do travessão da Linha 8 do morador Pedrão em diante.

Requer junto a Secretaria de Obras, que possa fazer um levantamento e cascalhamento da entrada da linha 29 onde está tento foco de alagamento.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte Turismo e Meio ambiente, pede que seja feito a Manutenção urgente da Cobertura e dos vestiários do Ginásio de Esporte Municipal.

Requer através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pede Informações sobre o Andamento de construção das casinhas popular do Governo federal para as famílias que não tem casa em nosso município.

Requer através da Secretaria municipal de Assistência Social, Pede Informações sobre como esta o andamento de compras das sextas básicas para distribuição da nossa população mais carente passar um natal e um final de ano digno.

Requer através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte Turismo e Meio ambiente, Pede que seja realizado o campeonato dos servidores públicos municipal em Novembro.

Requer que seja mudado o Portão de entrada da Secretaria Municipal de Serviços públicos e Obras para a rua Samuel Lourenço rua esta asfaltada.

Autoriza o Município a cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária.

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abris Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$110.000,00 ( Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº.2.406/2024 e dá outras providências".

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 152.330,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos) em favor da unidade orçamenta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.599.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SEGEAD, SEMOSP, SENFINPLAM E SEMAGRIAM), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.214.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 603.000,00 (Seiscentos e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”