Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |