Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 09:37
Encerramento: 26/08/2024 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Zé da Máquina / PDT
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / PDT
1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / UNIÃO
Braz Carlos Correia / PL
Cidão Venâncio / UNIÃO
Edison Crispin / PP
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente José Carlos da Silva, convidou o Vereador Pastor Eber Lopes Reis para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao Secretário Pastor Eber Lopes Reis  para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 52.132,12 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 299.980,61 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Sessenta e Um Centavos), , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado, em caráter excepcional e temporário, através de Processo Seletivo Simplificado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências".
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Zé da Máquina
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja dois quebra molas na Rua Dom João VI, um antes e outro após a Rua Presidente Costa e Silva.
Aprovado
2 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de um Farmacêutico nas UBS da Zona Rural, mesmo que seja pago por plantões extras, para que os pacientes sejam consultados pelo Farmacêutico, e já recebam seus medicamentos, sem que seja preciso vir na cidade.
Aprovado
3 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito a aquisição de uma geladeira nova para a UBS Romana Isabel Silva de Paula, da Linha 06 do Setor Porto Murtinho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para molhar na parte da tarde em frente à igreja Assembleia de Deus na linha 95 km 06 nos dias sexta e sábado (30 e 31/08) onde nos dias informados terá encontros e reuniões.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO".
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 52.132,12 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 299.980,61 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Sessenta e Um Centavos), , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado, em caráter excepcional e temporário, através de Processo Seletivo Simplificado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / UNIÃO
Braz Carlos Correia / PL
Cidão Venâncio / UNIÃO
Edison Crispin / PP
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / PDT
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 128 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 127 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 126 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 125 de 2024 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 129 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Não
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 128 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 127 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 126 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 125 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 122 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 121 de 2024
  • Alan Siqueira - Não
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 120 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 119 de 2024
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou