1 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Zé da Máquina
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja dois quebra molas na Rua Dom João VI, um antes e outro após a Rua Presidente Costa e Silva.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de um Farmacêutico nas UBS da Zona Rural, mesmo que seja pago por plantões extras, para que os pacientes sejam consultados pelo Farmacêutico, e já recebam seus medicamentos, sem que seja preciso vir na cidade.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito a aquisição de uma geladeira nova para a UBS Romana Isabel Silva de Paula, da Linha 06 do Setor Porto Murtinho.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para molhar na parte da tarde em frente à igreja Assembleia de Deus na linha 95 km 06 nos dias sexta e sábado (30 e 31/08) onde nos dias informados terá encontros e reuniões.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 52.132,12 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 299.980,61 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Sessenta e Um Centavos), , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado, em caráter excepcional e temporário, através de Processo Seletivo Simplificado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências".
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Aprovado
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