Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé - RO - APRF e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Permuta de Imóveis entre o Município de São Francisco do Guaporé e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$105.500,00 (Cento e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação e Excesso de Arrecadação no valor de R$600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$502.376,23 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Mil e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro até o montante de R$ 287.560,94 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Noventa e Quatro Centavos), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 775.000,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Ajuda Financeira a Título de Subvenção - fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições".

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para servidor efetivo ou não, através de Regime de Plantão, nas Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".