1 - Requerimento nº 99 de 2024
Autores: Edison Crispin, Braz Carlos Correia, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Ozias Santos
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Requer junto a Câmara Municipal que seja aberto uma CPI, para investigação do processo administrativo nº 190/2024.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Zé da Máquina
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja incluído como prioridade na rota do Caminhão Pipa, molhar a Rua Manaus, entre as Rua Rondônia e a Rua Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 11 do Setor Chacareiro da Eixo, que está em péssimas condições de trafego.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o reparo da Iluminação da Praça do Peninha, no bairro Alto Alegre, pois teremos a realização do Evento “Noite Cultural nos dias 27 a 29 de Junho.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Marluci Gabriel
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Requer junto a Câmara Municipal que seja aberto uma CPI para investigação do processo administrativo nº.072/2014.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Edison Crispin
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Requer a construção de um quebra-molas na Rua Juscelino Kubitschek, entre a Avenida Paraná e a Rua Airton Senna.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 87 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.210.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 718.000,00 (Setecentos e Dezoito Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.730.959,09 (Cinco Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 84 de 2024
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências".
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Aprovado
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