Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.730.959,09 (Cinco Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 718.000,00 (Setecentos e Dezoito Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.210.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Edison Crispin
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de um quebra-molas na Rua Juscelino Kubitschek, entre a Avenida Paraná e a Rua Airton Senna. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer junto a Câmara Municipal que seja aberto uma CPI para investigação do processo administrativo nº.072/2014. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o reparo da Iluminação da Praça do Peninha, no bairro Alto Alegre, pois teremos a realização do Evento “Noite Cultural nos dias 27 a 29 de Junho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha 11 do Setor Chacareiro da Eixo, que está em péssimas condições de trafego. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja incluído como prioridade na rota do Caminhão Pipa, molhar a Rua Manaus, entre as Rua Rondônia e a Rua Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requer junto a Câmara Municipal que seja aberto uma CPI, para investigação do processo administrativo nº 190/2024. - - |
Aprovado |