Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá outras providências.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa para jogar água na parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da Escola Regina Almeida de Araujo.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à consequente quantidade de poeira.

Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada entre a Rua Rio Madeira e a Maringá.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de Lixo nas entradas da linha zona rural;

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja aterrado o terreno da paróquia São Francisco de Assis onde será construída a casa das irmãs.

Requer junto ao Departamento Jurídico com máxima urgência a instauração do procedimento de REURB ou, em não havendo pessoal para este trabalho, avaliadas as condições orçamentárias, licite empresa privada para a realização destes trabalhos, concedendo isenção para o primeiro registro.

Requer a dedetização e a limpeza dos forros de todas as Escolas Municipal, aproveitando o período das férias escolares.

Requer que seja feito a limpeza do mato do aeroporto, que ainda pertence ao município.

Requer que o município negocie com o vizinho do aeroporto e pecuarista Celso da Moto Manaus, o aeroporto com outro terreno que possa ser construído nova pista de avião regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Requer a Secretaria Municipal de Obras para fazer a reposição dos postes de iluminação da Avenida Tancredo Neves, onde foram arrancados ou derrubados por acidentes.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para contratação de mais dois caminhões pipa por 60 dias para molhar as ruas da Zona Urbana

Requer ao Executivo Municipal informações sobre como está o projeto e licitação do recurso que está na conta do município no valor de 500 mil pra fazer o muro e a arquibancada do estádio municipal.

Requer da Secretaria Municipal de Obras quando chega a lama asfáltica para reparar e fazer o tapa buraco das ruas da cidade

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a substituição do ar-condicionado da recepção do Posto de Saúde Ellen Cavagna.

“Institui a Proibição de Utilização de Celulares em Salas de Aula nas escolas e creche, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-RO e dá outras providências.”

"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 770.374,00 (Setecentos e Setenta Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam Vigente, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro até o montante de R$ 300.049,99 (Trezentos Mil, Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no valor de R$ 576.980,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.125.400,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 125.968,72 (Cento e Vinte e Cinco MIl, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Ampliação de Cargo Efetivo a que se descreve a Lei Complementar nº.056/2017"