Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.165.000,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 722.975,23 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.827.088,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Oitenta e Oito Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro até o montante de R$ 111.508,14 (Cento e Onze Mil, Quinhentos e Oito Reais e Quatorze Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 37.239,99 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

Autoriza o Município a cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que possa fazer o cascalhamento dos dois travessões que ligam a linha 95 para a linha 100.

Reque junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o cascalhamento do travessão da estrada Boiadeira para a linha 69 em frente a propriedade do Sr. Claudio filho do Sr. Adão.

"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.165.000,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.827.088,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Oitenta e Oito Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro até o montante de R$ 111.508,14 (Cento e Onze Mil, Quinhentos e Oito Reais e Quatorze Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 37.239,99 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

Indica um estudo Técnico orçamentário e financeiro para a atualização e solicito que seja ampliado o teto de produção de valor para 2.000 cotas, bem como seja restabelecido a forma de atribuição de valor aos pontos, voltando a ser de 10% da UFM.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a cedência do trator patrimônio nº.14392, para a Associação dos Protetores Ambiental Baia de Belém – ASPROECOB, localizada na Linha 95B km 45, na beira do rio.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza urgente das ruas da cidade, principalmente aonde foram acumulados morros de terra.