SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/02/2024 - 19:35

Encerramento: 19/02/2024 - 22:30

Mesa Diretora

Presidente: Zé da Máquina / PDT

Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB

1º Secretário: Edison Crispin / PSD

Lista de Presença na Sessão

Alan Siqueira / PV

Braz Carlos Correia / PV

Cidão Venâncio / MDB

Cirção / SD

Edison Crispin / PSD

Flavio Carequinha / PSB

Geferson dos Santos / PDT

Hermes Bordignon / UNIÃO

Marluci Gabriel / MDB

Ozias Santos / MDB

Zé da Máquina / PDT

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva, convidou o Vereador Braz Carlos Correia para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário Edison Crispin Dias para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou para fazer uso o Vereador Geferson dos Santos, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Edison Crispin Dias, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Cícero Francelino da Silva, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv.Publicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$105.000,00 ( Cento e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orç. do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçam Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 16.9350,61 (Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sesenta e Um Centavos), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$500.000,00 (Quinhetos Mil Reais), em favor da unidade orç. de Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, Orçam Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 621.500,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 8 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 9 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 668.594,46 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências."	Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 10 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 11 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 12 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 13 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 513.625,00 (Quinhentos e Treze Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 14 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 794.576,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."	Aprovado
14 - Projeto de Lei nº 16 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre a readequação e o realinhamento salarial dos cargos da Estrutura Administrativa, e Funcional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé, bem como reestrutura a ouvidoria do referido Instituto de Previdência e dá outras providências".	Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	Dispõe sobre a alteração da alínea "b" do 2º do art.13 da Leia Complementar Municipal nº 113, de 07 de abril de 2023.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024 Autor: Cidão Venâncio	Requer junto a Secretaria de Obras, que possa ser feito o cascalhamento e limpeza do local onde é o manobrador do ônibus, no travessão da linha 04 para linha 06.	Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2024 Autor: Cidão Venâncio	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, um isolamento adequado onde cedeu o piso do caçdão na Orla provocando um enorme buraco no local.	Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2024 Autor: Cidão Venâncio	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a instalação de manilhas no travessão da linha 04 para linha 06 no setor do Porto Murtinho.	Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2024 Autor: Cidão Venâncio	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que possa disponibilizar a retroescavadeira para que faça a limpeza e abertura de um dreno na linha 02 do setor do Porto Murtinho.	Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2024 Autor: Cidão Venâncio	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para fazer o reparo necessário da Ponte na linha 08 setor do Porto Murtinho; pois a mesma já encontra-se interditada.	Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a Secretaria de Saúde a contratação de serviço de fisioterapia para o município de São Francisco do Guaporé – RO.	Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a secretaria de Saúde para providenciar academia de Saúde para praça da cidade alta para o município de São Francisco do Guaporé – RO.	Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a Secretaria de Governo e Administração, para contratação de um plano de internet para atender o conselho tutelar no município de São Francisco do Guaporé – RO.	Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para aquisição de maquinas e equipamentos para construção de bloquetes no município de São Francisco do Guaporé – RO.	Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a secretaria de Saúde a contratação de serviço de plantões Médicos para o município de São Francisco do Guaporé – RO.	Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para aquisição de um terreno medindo 30x1600 anexo ao terreno disponibilizado para o aeroporto no município de São Francisco do Guaporé – RO.	Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a secretaria um municipal de Educação que faça contratação de inspetor de pátio para as Escolas Municipais.	Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a Secretaria de Planejamento que seja atendido a lei 2.070/2022.	Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2024 Autor: Edison Crispin	Requer junto a Secretaria de Obras para a extensão de rede elétrica no Cemitério do município de São Francisco do Guaporé – RO.	Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2024 Autor: Ozias Santos	Requer junto a Secretaria de Planejamento que faça uma revisão, realinhamento e a readequação salarial dos servidores Público.	Aprovado
16 - Requerimento nº 16 de 2024 Autor: Ozias Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento da linha 4 em frente a fazenda da Milena próxima a Igreja Assembleia uns 1.000 metros;	Aprovado
17 - Requerimento nº 17 de 2024 Autores:	Requer junto a Secretaria Municipal de saúde, que seja realizado o procedimento odontológico protético, Confecção de próteses dentaria.	Aprovado
18 - Requerimento nº 18 de 2024 Autor: Ozias Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento e patrolamento da linha eixo até sair na linha 04, em alguns pontos críticos;	Aprovado
19 - Requerimento nº 19 de 2024 Autor: Geferson dos Santos	Requer junto a Secretaria de Saúde, que coloque com urgência um telefone fixo no pronto socorro do Posto de Saúde Ellen Cavagna, e também coloque um aparelho com chip na sala de vacina.	Aprovado
20 - Requerimento nº 20 de 2024 Autor: Geferson dos Santos	Requer que seja concedido isenção para o imposto de ITBI, para os imóveis que forem fazer o cadastramento a primeira vez, e que o Título estiver em seu nome.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia