Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:40
Encerramento: 11/12/2023 - 21:38



Mesa Diretora
Presidente: Zé da Máquina / PDT
Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB
1º Secretário: Edison Crispin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Braz Carlos Correia / PV
Cirção / SD
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao 1º Secretário Edison Crispin Dias  para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.

05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente:

Convidou para fazer uso o Vereador Geferson dos Santos, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 220 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
“Fixa o valor do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários; dos Secretários Adjuntos, do Chefe de Gabinete e do Controlador de Órgão de Controle Interno para a gestão de 2025/2028”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 221 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 222 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 281.200,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 223 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 224 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017".
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
"Altera a Lei Complementar Municipal n.65/2019, cria a função gratificada de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal de Licitações n. 14.133/2021, e dá outras providências".
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Edison Crispin
Indico ao Executivo Municipal que firme convenio com a Policia Militar do Estado de Rondônia para a instalação do PROERD em São Francisco do Guaporé.
Aprovado
2 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Edison Crispin
Indico ao Executivo Municipal a compra de serviços de fisioterapia e assim desafogar a fila de espera.
Aprovado
3 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Edison Crispin
Indico ao Executivo Municipal que realize um evento festivo no dia 27 de Dezembro dia do aniversario do Município , com musica ao vivo e outras atividades durante o dia.
Aprovado
4 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria de Obras que seja feito um quebra mola na Rua Dom Pedro I bairro Cidade Alta, próximo ao Eliel Móveis.
Aprovado
5 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a terceirização de dois caminhão caçamba, com 15 diárias cada, ao todo 30 diárias se for preciso que seja remanejado o dinheiro de contingência para a Secretaria de Obras.
Aprovado
6 - Requerimento nº 257 de 2023
Autores: Cirção, Zé da Máquina
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as manilhas de 60cm por manilhas de 80cm na Linha 07 km 18.
Aprovado
7 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Ozias Santos
Requer ao Prefeito Municipal e o mesmo providencie o aumento da diária do servidor municipal.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 223 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 224 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Aprovado
10 - Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Cirção, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Zé da Máquina
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO, vem manifestar o seu repúdio a empresa de distribuição de energia elétrica ENERGISA a respeito do mau serviço prestado a população de são Francisco do Guaporé.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz Carlos Correia / PV
Cirção / SD
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 223 de 2023 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 1 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 224 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 223 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 258 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 257 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 256 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 255 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Indicação nº 23 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Indicação nº 22 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Indicação nº 21 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cirção - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou