1 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Indico ao Executivo Municipal que firme convenio com a Policia Militar do Estado de Rondônia para a instalação do PROERD em São Francisco do Guaporé.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Indico ao Executivo Municipal a compra de serviços de fisioterapia e assim desafogar a fila de espera.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Indico ao Executivo Municipal que realize um evento festivo no dia 27 de Dezembro dia do aniversario do Município , com musica ao vivo e outras atividades durante o dia.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria de Obras que seja feito um quebra mola na Rua Dom Pedro I bairro Cidade Alta, próximo ao Eliel Móveis.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a terceirização de dois caminhão caçamba, com 15 diárias cada, ao todo 30 diárias se for preciso que seja remanejado o dinheiro de contingência para a Secretaria de Obras.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 257 de 2023
Autores: Cirção, Zé da Máquina
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as manilhas de 60cm por manilhas de 80cm na Linha 07 km 18.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Ozias Santos
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Requer ao Prefeito Municipal e o mesmo providencie o aumento da diária do servidor municipal.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 223 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências."
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 224 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
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Aprovado
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10 - Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Cirção, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Zé da Máquina
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO, vem manifestar o seu repúdio a empresa de distribuição de energia elétrica ENERGISA a respeito do mau serviço prestado a população de são Francisco do Guaporé.
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Aprovado
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